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Viária
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Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 8 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 13 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 25 visualizações -
A estrada ilegal "Nueva Italia – Puerto Breu": uma grande ameaça para os povos indígenas do Yurua, Alto Tamaya e Alto Juruá.
Adicionado: 10 de Set de 2021 | 30 visualizações -
Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 9 visualizações -
A better Amazon road network for people and the environment.
Adicionado: 04 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.
Adicionado: 26 de Jul de 2021 | 16 visualizações -
Projetos operacionais para a rodovia Transamazônica.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 176 visualizações -
Relatório de Reunião na Sedam: BR-421.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Pauta de reivindicações de povos indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Manifestação de lideranças dos povos indígenas Galibi-Marworno, Karipuna, Galibi do Oiapoque e Palikur contra o asfaltamento da BR-156.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 52 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e avaliação de impactos sócio-ambientais junto às sociedade indígena Karipuna, Galibi, Galibi Marwono e Palikur, TIs Uaçá, Galibi e Juminã, AP, face ao asfaltamento da BR-156: relatório de consultoria.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Of. n. 116/WG/CDDIPI sobre abertura de uma estrada no Parque Nacional da Neblina.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
DOSSIÊ: Documentos, correspondência, ofícios sobre conflitos nas Terras Indígenas Xerente e Funil devido à construção da rodovia TO-010 e ponte sobre o rio do Sono que atingem estas terras - 1992-1995.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 157 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 57 visualizações -
Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 1000 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatêjê-AI Mãe Maria.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Plano emergencial de vigilância - Rodovia Transamazônica Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca/Iriri
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 13 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 5 visualizações -
Projeto de apoio às comunidades indígenas da área de influência da rodovia Cuiabá/Porto Velho.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Relatório de viagem realizada às RIs de Meruri e Sangradouro.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 4 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Acre : humanizar o desenvolvimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações