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Política Socioambiental
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Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
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Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
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Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
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Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
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Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
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Decreto n. 6.023, de 18/01/83 [cria a Reserva Florestal do Pinhao].
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Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Avaliacao e Parecer Tecnico do Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
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Portaria n. 48, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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ReNAPP : cronograma da fundacao e estruturacao, ata da constituicao, estatuto social, lista dos associados, ficha de adesao.
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Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
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Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
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Portaria n. 24/N, de 19/02/98 [revoga a Portaria n. 99/91-N, de 13/ 11/91].
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Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Desapropriacao.
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Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
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Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
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Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto de 20/11/97 [dispoe sobre a definicao dos limites do Parque Nacional do Caparao, criado pelo Decreto n. 50.646, de 24/05/61].
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Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
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Abordagem sistematica para conservar a biodiversidade da Amazonia atraves de Unidades de Conservacao.
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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A RIRN e inconstitucional.
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Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Portaria n. 7-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 8-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 30/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 30/01/98 [revoga a Portaria n. 78, de 08/07/97].
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Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Acao Emergencial do Parque Nacional da Serra da Canastra.
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Portaria n. 23/N, de 19/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25-N, de 02/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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