VOLTAR
Política Socioambiental
Existem 2399 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de lei que autoriza a excluir a Ilha das Cabras do Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 126-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Nordeste e Sudeste do Estado do Amazonas : vales dos rios Uatuma e Madeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Gestao ambiental da área piloto Roraima Centro
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao do Bico do Papagaio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 149 visualizações -
Projeto de Acao Ambiental Integrada do Estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 220 visualizações -
Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Governo do Amazonas cria maior area de protecao ambiental do Planeta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 6.952, de 14/07/95 [cria no municipio de Costa Marques, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Relatorio Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto : Plano Conceitual de Manejo para o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
O tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 292 visualizações -
Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conclusoes e recomendacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Unidades de Conservacao do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1485 visualizações -
Terras do 2o. perimetro de Sao Roque e suas caracteristicas fisiograficas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Geografia e planejamento : estudo de um caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Diretrizes para uma politica de preservacao de reservas naturais no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 150-N, de 20/11/97 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações