USP Leste funciona sem licença ambiental

USP Leste funciona sem licença ambiental
Campus, que funciona há quase sete anos em área de preservação, não poderia estar aberto, segundo a Cetesb
Agência ambiental diz que unidade tem de eliminar gases do subsolo para obter o aval de funcionamento

Fábio Takahashi
Cristina Moreno de Castro
De São Paulo

Quase sete anos após o início das aulas, a USP Leste ainda não possui licença ambiental de funcionamento. O campus está em área de preservação permanente, dentro do Parque Ecológico do Tietê.
Os prédios da unidade nem poderiam estar funcionando, segundo a Cetesb (agência ambiental paulista). Outro problema na unidade, como a Folha revelou anteontem, foi o uso de ao menos 480 caminhões de terra de origem desconhecida em um aterro.
Para obter as licenças definitivas, a escola deveria ter instalado sistemas de exaustão de gases do subsolo, principalmente o metano -a exemplo do que o shopping Center Norte teve que fazer.

ACORDO
A USP assinou em 2005 um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a fazer as intervenções necessárias. Com isso, obteve licença provisória.
"Mas o TAC expirou em 2007 e pouco foi feito. Não há mais licença em vigor", disse na sexta Wanderley Messias, membro da comissão montada pela reitoria para acompanhar o caso após reportagem da "Revista Adusp", do sindicado dos docentes. "O mais grave é que o diretor continua construindo prédios, mesmo sem licença", afirmou. Segundo ele, o diretor está sujeito a sanções.
Apenas após ser procurada pela Folha, a Cetesb fez vistorias na USP Leste na última quarta-feira, quando constatou que os drenos não estavam funcionando. Na sexta, o órgão se reuniu com a USP e exigiu a instalação imediata de medidores de gás e a definição, em uma semana, do novo sistema.
"Eventualmente, depois de tudo atualizado e regularizado, a gente poderá emitir uma licença de operação", diz Ana Cristina Pasini da Costa, diretora de avaliação de impacto ambiental da Cetesb.

Outro lado
Diretor afirma que sete drenos foram instalados

De São Paulo

O diretor da USP Leste, José Jorge Boueri Filho, disse, em entrevista na última quarta-feira, que sete drenos já estão instalados e faltam apenas dois drenos, em prédios antigos. Procurado ontem para comentar a informação de que o sistema não funciona, ele disse, por meio da assessoria de imprensa, que apenas a reitoria da USP poderia responder.
Sobre a ausência de licenças, também disse que o posicionamento deveria ser dado pela reitoria da USP. A reitoria da universidade informou ontem que a responsabilidade pelos problemas é da própria USP Leste, mas que montou uma comissão no início deste ano para tentar regularizar as licenças. Afirmou ainda que contratou o IPT para instalar o novo sistema, que está em fase final de desenvolvimento.

Entrevista

Exigências têm de ser cumpridas, diz diretora da Cetesb

De São Paulo

A diretora de avaliação de impacto ambiental da Cetesb, Ana Cristina Pasini da Costa, disse que só descobriu a irregularidade na semana passada.

Folha - A Cetesb só descobriu na quarta que a exaustão não funciona?

Ana Cristina Pasini da Costa - É, a gente não teve notícia disso antes. A gente pressupõe que, ao dar alguma licença e impor algumas exigências, é responsabilidade do empreendedor cumprir a licença.

A Cetesb mediu os gases?

Mediu, mas não constatou gases nos locais.

Eles podem funcionar sete anos sem licenças?

Não. Eles podem tentar se regularizar. A gente deu prazos bem definidos.

Não estão sujeitos à multa?

Primeiro a gente adverte. Depois, aplica multa ou embarga o local.

FSP, 25/10/2011, Cotidiano, p. C3

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2510201108.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2510201109.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2510201110.htm