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Usina da Cesp gera menos do que deveria

FSP, Mercado, p. B6
13 de Abr de 2013

Usina da Cesp gera menos do que deveria
TCU pede investigação e diz que estatal paulista fez "investimento antieconômico"; perda pode chegar a R$ 2,8 bi
Desde a inauguração, em 1999, hidrelétrica desperdiça parte da estrutura e opera abaixo da capacidade

Agnaldo Brito

A hidrelétrica Porto Primavera, uma das principais usinas da região Sudeste, produz menos energia do que a capacidade para a qual foi construída.
Desde a inauguração, em fevereiro de 1999, a hidrelétrica --localizada no rio Paraná, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul-- tem desperdiçado parte da estrutura erguida em mais de 20 anos de obra. Idealizado em 1975, o projeto foi entregue ao governo paulista em 1979 e deveria ter ficado pronto em 1985.
Se operasse no limite da capacidade, Porto Primavera ajudaria o país a reduzir o uso da geração termelétrica, mais cara e poluente. As térmicas são a única opção do país para suprir a falta de potência instalada para atender os consumidores no horário de pico, das 18h às 21h.
A subutilização do patrimônio levou o TCU (Tribunal de Contas da União) a acusar formalmente a Cesp de ter realizado "investimento antieconômico" sob a leniência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O órgão protocolou uma representação no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pedindo uma investigação para o caso.
O Tribunal paulista confirmou à Folha que irá investigar "in loco" a denúncia, mas não estipulou prazo.
Custo
Levantamento do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo diz que o Estado gastou R$ 2,8 bilhões a mais num projeto não utilizado. Esse valor representa cerca de 20% do custo total do projeto, de R$ 14 bilhões.
A origem desse desperdício se efetivou em 1995, quando a Cesp decidiu concluir a construção e operar a usina com o reservatório em um nível inferior ao que previa o projeto original.
A usina foi construída para ter o lago na cota 259 metros em relação ao nível do mar, mas a usina chegou apenas a 257 metros.
Se fosse dimensionada para o atual nível de operação, a usina não precisaria ter uma barragem de 11,3 quilômetros de extensão (a maior entre as hidrelétricas brasileiras), a previsão para 18 turbinas (4 não usadas) e a desapropriação de mais de 200 quilômetros quadrados de área hoje ociosa.
Segundo o decreto 41.019, de 1957, nenhuma concessão pode ter as configurações alteradas pela empresa responsável pelo empreendimento.
A operação da usina numa cota inferior, de acordo com o TCU, converteu a hidrelétrica de Porto Primavera numa usina "fio d'água", quando o reservatório não tem capacidade de acumulação de água para uso nos períodos secos.
Esse é hoje um dos problemas enfrentados pelo setor elétrico brasileiro.

Outro lado
Cesp fala em veto ambiental, mas Ibama nega

A Cesp disse que o Ibama impediu a operação da usina Porto Primavera no limite da capacidade construída.
"No decorrer do processo de obtenção da licença de operação, o Ibama autorizou, em 2000, operar o reservatório limitado na cota 257 metros", diz a estatal por meio de nota. A mesma resposta foi encaminhada ao TCU.
O Ibama negou que tenha vetado a operação da usina na cota 259 metros e disse que a Cesp não a pediu.
"O Ibama não se manifestou quanto à viabilidade ambiental do enchimento do reservatório até a cota 259 metros. Portanto, não houve aprovação tampouco reprovação sob o ponto de vista ambiental", afirma a agência.
A Cesp não quer operar Porto Primavera no limite. A empresa diz que não vai ter receita adicional se instalar as quatro turbinas que faltam. A usina tem hoje 14 turbinas em operação e partes de outras quatro encostadas num canto da hidrelétrica.
Para Nivalde de Castro, coordenador-geral do Gesel/UFRJ (grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro), a energia adicional da usina ajudaria o setor elétrico.
"Seria bom para a Cesp porque elevaria o faturamento e principalmente para o país, que precisa de potência instalada para atendimento do horário de pico", diz.
Mesmo assim, a Cesp conseguiu renovar a concessão até 2028. O TCU quer saber porque a Aneel e o Ministério de Minas e Energia concederam a renovação sem considerar que o projeto não é explorado em sua totalidade.
A Folha tentou falar sobre o assunto com o governo paulista, a Aneel e o MME, mas não obteve resposta. (AB)

FSP, 13/04/2013, Mercado, p. B6

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/103561-usina-da-cesp-gera-meno…
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/103562-cesp-fala-em-veto-ambie…

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