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Um avanço para a luta socioambiental

FSP, Opinião, p. A3
Autor: STÉDILE, João Pedro; AQUINO, Maria Araújo; MARCELOS NETO, Temístocles
05 de jun de 2006

Um avanço para a luta socioambiental

João Pedro Stedile, Maria Araújo Aquino e Temístocles Marcelos Neto

O país acompanhou com interesse os debates na CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) da ONU, realizada em Curitiba, em março. As organizações da sociedade civil, como a Via Campesina e o FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento Sustentável), mobilizaram suas forças e participaram dos debates sobre biodiversidade.
No entanto, as organizações não fecharam uma avaliação unitária sobre os resultados e predominam análises antagônicas, que oscilam da avaliação de sucesso à de fracasso total. Isso pode significar perspectivas divergentes sobre o futuro da nossa luta e, por isso, é preciso identificar as diferenças para construir bases comuns.
É equivocada a avaliação que define como fracasso as decisões da CDB. Na MOP-3 (3ª Reunião das Partes sobre o Protocolo de Biossegurança de Cartagena), obtivemos a garantia da adoção da fórmula para a identificação de carregamentos com presença de Organismos Vivos Modificados (OVMs) como "Contém OVMs". Depois, na COP-8 (8ª Conferência das Partes), a moratória para as sementes Terminator (GURTs, na sigla em inglês) foi prorrogada, desautorizando a comercialização e as pesquisas de campo. Também não foi dado sinal verde às árvores transgênicas.
Essas foram as principais disputas, além do nefasto tema do acesso e repartição de benefícios, que pautaram, de um lado, os movimentos sociais, e, de outro, corporações como a Monsanto e a Syngenta, os representantes do agronegócio e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, devidamente sustentados por inúmeras delegações internacionais com poder de decisão.
Mesmo dispondo de condições tão favoráveis e atuando em uma arena onde as regras eram favoráveis, os interesses das transnacionais não prevaleceram, apesar de continuarem vivos. Foram derrotadas e tiveram que recuar, porque o cenário impôs obstáculos para o seu avanço. Apesar disso, se os resultados não contemplaram as transnacionais, tampouco satisfizeram plenamente os objetivos defendidos pela sociedade civil, que luta pelo desenvolvimento sustentável. No entanto, as avaliações pessimistas não se sustentam e não contribuem para o avanço da luta socioambiental. O resultado obtido foi o possível naquele quadro, e as vitórias alcançadas serão o ponto de partida para os próximos passos.
A CDB é um espaço institucional, de caráter internacional, na qual a tomada de decisões, obrigatoriamente consensuais, cabe exclusivamente a representantes de governos. Isso representa uma limitação, que deixa distante dos anseios e necessidade da maioria da população. Dessa forma, a convenção se constitui em um espaço adverso para os movimentos que lutam por direitos humanos, sociais e ambientais.
A batalha que travamos tinha como objetivo pressionar e apresentar para o Brasil e para o mundo as nossas posições, com o propósito de nos contrapormos à ofensiva das corporações transnacionais, do capital financeiro e do agronegócio, que atuam por intermédio das delegações de determinados países.
Em Curitiba, realizamos manifestações, estabelecemos um acampamento da Via Campesina durante a conferência e realizamos debates paralelos no Fórum Global da Sociedade Civil. Ao longo de três semanas, construímos uma unidade entre diversas forças da sociedade civil para fazer um contraponto às visões predominantes. Soubemos aproveitar o fato de nosso país ter sediado a conferências internacional, demonstrando ao mundo que a biodiversidade "pertence aos povos, e não às transnacionais".
As posições defendidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, demonstraram que nossos interesses estavam representados numa atmosfera adversa. Nesse contexto, conseguimos avanços importantes e, se insistimos na importância dessa avaliação, é porque as suas conseqüências são práticas. As resoluções da CDB proporcionaram condições mais favoráveis para os movimentos sociais e estabeleceram elementos concretos para a nossa agenda. As lutas continuam, e não se limitam a pressionar delegados e organismos institucionais. O terreno privilegiado das nossas lutas está do lado de fora: na sociedade civil.

João Pedro Stedile, 51, economista, é membro da direção nacional do MST e da Via Campesina. Maria Araújo Aquino, 41, educadora, é presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia. Temístocles Marcelos Neto, 39, sindicalista, é coordenador da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT e secretário-executivo do FBOMS.

FSP, 05/06/2006, Opinião, p. A3

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