VOLTAR

Senado libera o comercio de sementes modificadas

FSP, Dinheiro, p.B12
22 de dez de 2004

Medida provisória aprovada pela Casa também permite o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005
Senado libera o comércio de sementes modificadas
Da sucursal de Brasília
O Senado aprovou ontem a medida provisória que permite o plantio de soja transgênica para a safra 2004/2005.0 senador Deicídio Amaral (PT-MS), relator do texto aprovado, afirmou que as modificações feitas pelos parlamentares permitirão a comercialização também de sementes transgênicas -o que na medida provisória estava proibido.
Segundo o relatório, uma das principais modificações em relação ao texto original do Palácio do Planalto é a "licença para a comercialização de semente geneticamente modificada". O texto aprovado segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os senadores retiraram do texto da medida provisória a previsão de veto à comercialização de sementes geneticamente modificadas da safra 2005. Na votação, suprimiu-se integral ente o artigo 5Q da MP, que vedava "o plantio e a comercialização de sementes relativas à safra de grãos de soja geneticamente modificada de 2005".
Além disso, foi retirado do artigo 7o, que permite o registro provisório da soja geneticamente modificada, a parte em que estipula que é "vedada, expressamente, sua comercialização como semente".
Segundo a assessoria institucional de Amaral, o que a lei não prevê está liberado.
0 único parágrafo remanescente sobre o veto de comercialização de sementes afirma que "é vedada a comercialização do grão de soja geneticamente modificada da safra 2004", o que permite a interpretação de que o texto refere-se à safra que está sendo colhida neste ano, e não à que está sendo plantada no país.
O texto que vai para a sanção também causará um conflito com a Monsanto. Com as mudanças, ficou previsto que, para cobrar royalties, deve ser comprovado com nota fiscal a venda das sementes. Os agricultores contrabandearam a soja transgênica da Argentina, e a empresa vinha cobrando royalties com base na produção final dos agricultores.
Biossegurança
A lei de Biossegurança somente será votada no próximo ano na Câmara. Em um acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) conseguiu retirar o projeto de lei da pauta devotação da Casa. ' Os deputados entraram em recesso na última semana.
A ministra tentará derrubar o texto aprovado no Senado, que confere à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) poderes para decidir sobre a comercialização de produtos transgênicos.
Se a ministra conseguir, entra em votação o texto aprovado em fevereiro pela Câmara, que diluiu o poder da entidade.

Brasil é 4o maior produtor de transgênico
Em valor de mercado da produção, país está em quinto, segundo estudo divulgado nos EUA
Luciana Coelho
De Nova York
O Brasil é o quarto maior produtor mundial de transgênicos em termos de área plantada e o quinto em valor de mercado, mostrou um estudo divulgado na última semana pela Universidade de Minnesota, nos EUA. Juntos, os cinco principais produtores respondem por 98% do total mundial.
Segundo o relatório "The Global Diffusion of Plant Biotechnology: Internacional Adoption and Research in 2004" (A difusão global da biotecnologia agrícola: adoção internacional e pesquisa em 2004) -a partir de informações vindas dos governos e da FAO (braço agrícola da ONU)-, os países que lideraram a colheita de transgênicos no biênio foram os EUA (US$ 27,5 bilhões), a Argentina (US$ -8,9 bilhões), a China (US$ 3,9 bilhões), o Canadá (US$ 2 bilhões) e o Brasil (US$1,6 bilhão).
Os produtos mais plantados -que respondem por quase toda a produção- foram soja, algodão, milho e canola.
De acordo com o relatório, a soja geneticamente modificada produzida no Brasil durante o biênio 2003-2004 representa US$ 1,6 bilhão dos US$ 44 bilhões em transgênicos gerados no mundo no período.
Além disso, ficam no país 3 milhões dos 67,5 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas (para efeito de comparação, nos EUA há 42,8 milhões de hectares; na Argentina,14,2 milhões).
O relatório, no entanto, considera a possibilidade de haver distorções no que diz respeito aos dados sobre a soja transgênica brasileira, devido à falta de transparência motivada pela oposição da União Européia a alimentos transgênicos.
"O Brasil tem a segunda maior plantação de soja transgênica, mas, devido a uma baixa taxa oficial de adoção do produto, ela representa apenas US$1,6 bilhão em valor de mercado. Alguns relatórios sugerem que a verdadeira proporção de soja transgênica no país em relação ao total seja de 30%, o que significaria um valor de mercado mais do que duas vezes maior", diz o texto.
Pesquisa disseminada
Embora a produção ainda esteja concentrada nesses cinco países, diz o estudo, pesquisas sobre os transgênicos estão sendo conduzidas em 63 países.
"Menos de uma década após a primeira comercialização [de transgênicos], a adoção internacional e a difusão de plantações biotecnológicas se globalizou, sobretudo em países em desenvolvimento. Embora muito da atenção da imprensa estrangeira tenha enfocado a oposição à biotecnologia, principalmente na Europa, houve um aumento na adoção e na difusão dessas plantações, além de aumento das pesquisas em partes do mundo como a Ásia, a América Latina e algumas regiões da África", diz o relatório organizado por C. Ford Runge.
As três regiões são apontadas como aquelas que devem passar pelo maior avanço na produção de transgênicos.

FSP, 22/12/2004, p. B12

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.