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Saneamento basico para todos

FSP, Tendencias:Debates, p.A3
Autor: DUTRA, Olivio
08 de Ago de 2004

Saneamento pode ter mais R$ 1 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que deverá ser convocada uma reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional) para liberar mais R$ 1 bilhão em financiamentos bancários para a área de saneamento.Segundo ele, o objetivo do governo é liberar R$ 2,9 bilhões em financiamentos para o setor de saneamento durante este ano. Portanto o total liberado no final do ano passado não entrará na conta. Mantega falou que esse total foi de R$ 1 bilhão, mas sua assessoria disse que o valor é um pouco maior, em torno de R$ 1,4 bilhão.No último acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), ficou acertado que o país poderia gastar R$ 2,9 bilhões no setor de saneamento sem que esse dinheiro reduzisse o superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros). A única condição era que os investimentos fossem rentáveis.Depois disso é que foi liberado o R$ 1,4 bilhão. Agora, o ministro explicou que os R$ 2,9 bilhões serão gastos neste ano. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer liberar até mais do que isso." Mantega não adiantou, porém, se as regras acertadas com o FMI permanecerão as mesmas com a mudança.O governo brasileiro defende que os investimentos das estatais não sejam contabilizados como despesas para efeito de cálculo do resultado fiscal. O assunto deverá ser examinado neste mês na reunião anual do Fundo.Mantega contou que a negociação com o FMI para a retirada de parte dos investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit vai beneficiar a Petrobras. Hoje, esses investimentos são considerados gastos comuns e reduzem o superávit."O que interessa é a relação entre a dívida pública e o PIB [Produto Interno Bruto]. Então o PIB tem de crescer para que a dívida seja menor." Mantega disse que também os financiamentos de organismos multilaterais como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial poderão ser excluídos do gasto primário.Juros de 13%Para Mantega, o governo quer reduzir a taxa a Selic de 16% para 13% até o final deste ano. "Teríamos uma taxa real [acima da inflação] de 7%, que ainda é alta", disse. O ministro explicou que o governo ainda persegue a meta de inflação de 5,5% neste ano.Em relação aos juros, Mantega disse que o país já tem taxas reais menores que 10% ao ano. Em seguida, disse que o objetivo do governo é ter taxas de juros reais de 3% a 3,5% ao ano. "E, se tivermos de enfrentar o mercado financeiro para isso, nós vamos fazer."

FSP, 16/04/2004, p. B12

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