Salles foca agenda no agronegócio e deixa ambientalistas de lado

Salles foca agenda no agronegócio e deixa ambientalistas de lado
Folha analisa agenda oficial dos oito meses de gestão do ministro à frente do Ministério do Meio Ambiente

Danielle Brant
Phillippe Watanabe
BRASÍLIA e SÃO PAULO

Nos mais de oito meses à frente do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles se reuniu com líderes do agronegócio, madeireiros, petroleiros e até representantes da indústria farmacêutica e de rede de supermercados. No mesmo período, oficialmente, só dedicou duas reuniões para atender a organizações com pauta ambientalista: WWF-Brasil e a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

Essas reuniões são importantes porque servem de amparo à formulação de políticas públicas para o meio ambiente, segundo especialista ouvidos pela reportagem.

Na agenda pública do ministro, analisada pela Folha, parte considerável das audiências de Salles foi destinada a membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) -foram pelo menos 54 encontros com deputados e senadores da frente, alguns deles figurinhas repetidas em diversas ocasiões.

Ex-colega da época em que Salles foi secretário de meio ambiente do governo de Geraldo Alckmin, Arnaldo Jardim, do Cidadania, foi recebido em quatro ocasiões pelo ministro. Jardim foi secretário de Agricultura do tucano e vice-presidente da FPA.

Outra figura constante na agenda de Salles foi o senador e membro da FPA Márcio Bittar (MDB-AC), também recebido quatro vezes pelo ministro. Uma das reuniões, com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ocorreu em 16 de abril, mesmo dia em que os parlamentares apresentaram um projeto de lei que buscava o fim da reserva legal em propriedades privadas -área que não pode ser desmatada. A proposta de Bittar e de Flávio Bolsonaro foi retirada pelos autores no último dia 15 de agosto.

O deputado Alan Rick (DEM-AC), pastor evangélico, membro da FPA e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, é outro frequente na agenda de Salles, com três reuniões oficiais.

Executivos de multinacionais do petróleo e mineração, como a anglo-holandesa Shell (uma vez), a anglo-australiana BHP Billiton (uma vez) e a brasileira Vale (três vezes), também foram recebidos por Salles, que participou ainda de eventos do agronegócio, da indústria cimenteira e do Secovi, sindicato da habitação.

As reuniões com ONGs -que vêm sofrendo ataques do governo Bolsonaro- são raras na agenda de Salles, o que difere de governos anteriores.

"Eu recebia mensalmente ONGs de preservação, como SOS Mata Atlântica, ISA", diz Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente durante parte do governo Lula. O ex-ministro também fala que mantinha contato com empresas e representantes do agronegócio. "Em 2008, assinamos com o pessoal da soja a moratória. Nos comprometíamos a dar o selo verde para exportar para EUA e Europa, e eles não comprariam soja de área de desmatada."

Organizações consultadas pela Folha se queixam e veem pouca abertura ao diálogo no ministério. Criticam também o desmonte de conselhos ambientais. Continuam ativos os criados por lei, enquanto alguns dos mais importantes, como os que geriam o bilionário Fundo Amazônia, foram extintos.

A retórica de Salles, alinhada à do presidente Bolsonaro, também é alvo de reclamações. Nas queimadas na Amazônia, que provocaram atritos com países europeus, o capitão reformado afirmou, sem provas, que ONGs seriam suspeitas de causarem o fogo.

"Nós não pedimos [reunião]. Esse primeiro passo normalmente quem dá é o próprio ministro. Por exemplo, com o Sarney Filho, assim que ele assumiu, uma ou duas semanas depois, ele chamou uma reunião com toda a sociedade civil, fez uma agenda e isso foi constante", diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Em janeiro, logo após assumir, Salles determinou a suspensão, por 90 dias, da execução de convênios e termos de parcerias que o ministério e autarquias subordinadas ao MMA (Ministério do Meio Ambiente) tinham com ONGs.

Em maio, após analisar somente um quarto dos contratos do Fundo Amazônia (financiado por Noruega e Alemanha), Salles afirmou ter encontrado irregularidades. O fundo, contudo, passa por auditorias externas anuais e em 2018 passou por análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Além disso, cerca de 60% das verbas do fundo são usadas por entes públicos.

Outras entidades, como a Abong (associação brasileira de ONGs), até tentaram se aproximar do ministério, afirma Mauri Cruz, da diretoria da entidade. Segundo ele, a associação tentou abrir diálogo por meio do general Carlos Alberto Santos Cruz -que foi demitido da Secretaria de Governo em junho.

"Passamos três meses tentando sentar com o governo para debater a medida provisória 870 [que continha dispositivo para monitorar a atividade de ONGs, que acabou caindo]. Não houve reunião nenhuma. O governo não tem nenhum interesse em diálogo", afirma Cruz.

"Do nosso lado, há um certo cansaço em tentar abrir portas no estado quando um gestor não dá sinais de que quer conversar."

Na SOS Amazônia, a diretriz ainda é tentar uma interlocução com o ministro e com técnicos do MMA. Miguel Scarcello, diretor executivo da ONG, diz que vai "tomar coragem na próxima semana" para enviar ao ministério uma carta de apresentação sobre o trabalho realizado pela entidade.

Fundada em 1988, a organização já passou por todos os governos democraticamente eleitos após o fim da ditadura militar. Os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são considerados por Scarcello o período com melhor diálogo e com mais parcerias viabilizadas.

Na falta de ponte com o MMA, o diretor da SOS Amazônia vê em outra pasta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mais chances de aproximação.

"Nosso foco de trabalho está mais em unidades de conservação, e a ministra Tereza Cristina trouxe para si o tema de agricultura familiar. O Mapa pode ser mais favorável, até porque agora eu não conheço ninguém no MMA com quem possa conversar", diz Scarcello.

Cruz, da Abong, também vê na titular do Mapa mais apreço por temas ambientais. "Ela representa o agronegócio consolidado e que tem negócios internacionais. Está preocupada com uma agenda ambiental, porque o descumprimento da agenda ambiental fecha mercados", diz.

Já Salles, afirma, defenderia os interesses do "baixo clero" do agronegócio. "Ele representa uma parcela da sociedade que não tinha sido incluída, como madeireiros, que acha que o ambiente restringe o crescimento."

A questão urbana, alardeada pelo MMA sob Salles, fica clara na agenda oficial do ministro, com encontros com associações empresas de embalagens, de tratamento de resíduos e efluentes e entidades ligadas à reciclagem.

A Folha procurou a assessoria do ministro Salles para esclarecimentos sobre os critérios usados na construção da agenda e como as reuniões influenciariam na formação da política ambiental do governo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

FSP, 01/09/2019, Ambiente, p. B3

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/09/salles-foca-agenda-no-ag…