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Redução da desigualdade no Brasil estagnou, diz estudo da Oxfam

FSP, Folhainvest. p. A23
26 de Nov de 2018

Redução da desigualdade no Brasil estagnou, diz estudo da Oxfam
Dados referentes a 2016 e 2017 mostram primeira interrupção desde o início da queda em 2002

Fabiano Maisonnave
MANAUS

Relatório da Oxfam Brasil revela que a redução na desigualdade de renda estancou pela primeira vez em 15 anos. O documento atribuiu a piora a uma série de limitações econômicas, em particular à recessão, ao aumento do desemprego e à crise nas contas dos governos, que limita o fôlego de políticas públicas voltadas aos mais pobres e ao investimento.

De acordo com a ONG, a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. O relatório utiliza os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.

Consequência disso, o Brasil passou de 10o para o 9o mais desigual do mundo em uma lista de 189 países, segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que também usa o Índice de Gini.

Nesse período, houve o aumento da pobreza. Em 2017, o Brasil contava 15 milhões (7,2% da população) de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial -renda de até US$ 1,9 (R$ 7,3) por dia. Trata-se de um crescimento de 11% em relação a 2016.

As tendências de aumento da população pobre, do nível de desigualdade de renda do trabalho e do índice de mortalidade de infantil são a marca da aguda crise socioeconômica e política iniciada em 2014, diz o relatório.

Para a Oxfam, no entanto, um elemento adicional piora o cenário: o teto de gastos.

A emenda constitucional 95, proposta pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima da inflação por duas décadas, é considerada uma "medida extrema" pela entidade.

O estudo defende a revogação do teto mediante o argumento de que a regra, ao longo do tempo, vai comprometer a liberação de recursos para áreas sociais -que têm menor poder de pressão na disputa por dinheiro público. Assim, no médio e longo prazo, o teto contribuirá para aprofundar a desigualdade.

O relatório argumenta que a restrição faz com que as despesas sociais compitam entre si e com outros gastos, como folha de pagamento e investimento. "Seu efeito final é reduzir o tamanho do gasto público em relação ao PIB, ao mesmo tempo que a população crescerá e envelhecerá."

Na avaliação de Carlos Góes, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, o estudo aponta de forma consistente a estagnação na queda da desigualdade desde o fim da recessão, mas a ONG peca nas recomendações, sobretudo na crítica ao teto de gastos.

"As despesas com educação básica e saúde estão majoritariamente intocáveis porque são financiadas prioritariamente por meio de transferências constitucionais", diz o doutorando em economia pela Universidade da Califórnia.

Góes afirma que ficou surpreso com a falta de ênfase na reforma da Previdência e na revisão dos salários do funcionalismo. "Há ampla evidência empírica de que reformar a Previdência é essencial para garantir a capacidade de financiar gastos sociais do governo e de que tanto a Previdência quanto os salários do funcionalismo têm amplo papel regressivo [aumentam a desigualdade]", diz ele.

Outro alvo das críticas mais duras é o regime tributário. Para a Oxfam, é preciso reduzir os impostos sobre bens e serviços, que oneram mais o setor produtivo e têm custo maior para as classes média e pobre, e aumentar a tributação sobre renda e patrimônio.

Como medidas, o estudo propõe novas faixas e alíquotas para os mais ricos no Imposto sobre a Renda da Pessoas Físicas (IRPF) e o restabelecimento da tributação de lucros e dividendos de forma progressiva, além de maior combate à sonegação fiscal.

Sobre o assunto, Góes concorda com a tributação progressiva de lucros e dividendos, "mas para viabilizar isso sem prejudicar o crescimento e investimento é necessário que ela seja concomitante a uma redução nos impostos sobre pessoa jurídica".

A Oxfam também detectou aumento da proporção da renda média de homens e a população branca em relação a mulheres e à população negra, embora esses movimentos não tenham sido grandes o suficiente para alterar o Gini.

A renda das mulheres em relação aos homens registrou o primeiro recuo em 23 anos, segundo os números do Pnad compilados pelo relatório.

No ano passado, elas ganharam 70% do rendimento masculino, contra 72% em 2016.

Com relação à disparidade racial, em 2016, os negros ganhavam 57% dos rendimentos médios de brancos; no ano passado, esse percentual caiu para 53%.

FSP, 26/11/2018, Folhainvest. p. A23

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/reducao-da-desigualdade-n…

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