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14 de Abr de 2025
PSOL apresentará projeto de lei vedando exploração de petróleo e gás na Amazônia
Proposta prevê também um moratória dos projetos já existentes, com a recuperação das áreas já impactadas por essas atividades
14/04/2025
Mônica Bergamo
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentará na quarta (16) um projeto de lei vedando a exploração de petróleo e gás na Amazônia. A proposta prevê também um moratória dos projetos já existentes, com a recuperação das áreas já impactadas por essas atividades.
A ideia do partido é abrir uma discussão dentro da base de apoio do presidente Lula (PT) no parlamento sobre a exploração, que rachou o governo: a área ambiental é contra, enquanto o Ministério de Minas Energia pretende viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) inclusive confirmou, na segunda (14), que o próximo leilão de áreas para exploração e produção no país terá blocos da área.
A iniciativa de Ivan Valente tem apoio de entidades como Greenpeace, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel Mar. Valente afirma que "o Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta".
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