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Procuradoria recomenda revisar licença de Belo Monte

FSP, Mercado, p. A22
04 de set de 2019

Procuradoria recomenda revisar licença de Belo Monte
Medida, que visa preservar fauna, impediria geração máxima da hidrelétrica

Fabiano Maisonnave
TERRA INDÍGENA TRINCHEIRA BACAJÁ E ALTAMIRA (PA)

Diante do cartaz com nove peixes típicos da região, o indígena Kataprore Xikrin, 32, aponta para o pacu-branco, a piranha e outras três espécies desaparecidas ou quase extintas do rio Bacajá, um afluente do rio Xingu, desde a construção da usina de Belo Monte.
"A água está muito quente, vaza e vai embora. É o impacto da Belo Monte", diz Kataprore, 32, da aldeia Mrotidjam, localizada a algumas dezenas de quilômetros da foz do Bacajá. "Em frente da aldeia, tinha muito peixe, agora você não vê nenhum."
A avaliação de Kataprore tem respaldo em estudos de especialistas, que preveem um impacto ambiental devastador no entorno do território xikrin e de outros povos por causa da vazão de água reduzida e do fim do pulso natural de cheia e seca característicos os rios amazônicos.
Essa região, um trecho de cem quilômetros do rio conhecido como Volta Grande do Xingu, abriga espécies endêmicas, como o acari-zebra, além de comunidades indígenas e ribeirinhas, que dependem da pesca e da navegação para sobreviver.
Com base nessas análises, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama a suspensão e a revisão da atual licença ambiental. Na prática, isso significaria que a hidrelétrica de Belo Monte, erguida a um custo de cerca de R$ 30 bilhões, não poderá operar com a sua potência máxima.
"Após ampla investigação, o MPF está convencido de que Belo Monte foi construída sem avaliação prévia da quantidade de água que poderia ser desviada do rio Xingu e que o rigor hídrico que se pretende impor inviabilizará a vida na região com impactos irreversíveis em um dos principais rios da Amazônia", afirma Thais Santi, um dos 18 procuradores que subscrevem o documento.
"Nesse contexto, a recomendação indica as medidas que devem ser adotadas para a viabilidade ambiental da usina."
O documento foi protocolado na sexta-feira (30). O Ibama agora tem 20 dias para responder ao MPF. Caso a recomendação não seja aceita, a Procuradoria ingressará com ação judicial.
Procurado, o órgão ambiental federal não se manifestou sobre o pedido.
A construção da hidrelétrica deve ser concluída até o fim do ano. Em julho, Belo Monte inaugurou a 14ª turbina, de um total de 24. Passou a ter 9.400 megawatts de potência instalada, superando Tucuruí para tornar-se a maior 100% brasileira -Itaipu foi construída em sociedade com o Paraguai.
Para que a usina opere com capacidade máxima, será preciso desviar ainda mais água da Volta do Grande para o Canal de Derivação, onde está parte das turbinas. Com o aumento da demanda de Belo Monte, esse trecho do leito natural do Xingu terá vazão significativamente menor do que o registrado em secas históricas.
Essa partilha está respaldada pelo chamado "hidrograma de consenso", licenciado pelo Ibama e pela ANA (Agência Nacional de Águas). Com duração de seis anos a partir do fim das obras, a atual licença prevê dois cenários de vazão reduzida na Volta Grande. Os impactos ambientais seriam então medidos nesse período.
Um dos especialistas consultados pelo MPF, o pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Jansen Zuanon diz que o "hidrograma de consenso" trará alterações dramáticas na quantidade e na dinâmica sazonal da água que atravessa e sustenta a vida na Volta Grande do Xingu. "O efeito será catastrófico", disse.
"A quantidade de água será muito pequena para manter os processos ecológicos e a vida das populações indígenas e ribeirinhas naquele trecho do rio Xingu."
"Além disso, o ecossistema da Volta Grande depende da regularidade e da previsibilidade das enchentes e vazantes do rio. Se a gente perturba esse pulso de inundação anual, os peixes que dependem dos sinais da natureza para se orientar não saberão se a água está subindo ou descendo. Se a vazão do rio for regulada pela conveniência da usina, os organismos aquáticos não conseguirão sincronizar a vida."
O pesquisador cita também os quelônios, que precisam das praias para desovar e dos igapós para se alimentar, e as dificuldades para a navegação naquele trecho, que é formado por muitos pedrais e corredeiras, como outros impactos socioambientais negativos.
Para o biólogo, a gestão da disponibilidade de água na Volta Grande (ou seja, o hidrograma a ser testado a partir deste fim de ano) deveria ser baseada na vazão histórica mínima daquele trecho do rio e também simular os períodos naturais de cheia e seca do Xingu para mimetizar o comportamento do rio antes de Belo Monte.
Procurada, a Norte Energia, empresa controladora da Belo Monte, se limitou a dizer que não foi notificada sobre o assunto e não respondeu sobre a situação do rio Bacajá.
Em resposta sobre o "hidrograma de consenso" enviada à Folha em setembro de 2018, a empresa afirmou que o plano foi aprovado pelos órgãos fiscalizadores e que o desenho da usina "assegura a manutenção da qualidade da água, bem como ações de conservação da ictiofauna, da vegetação aluvial, dos quelônios, da pesca e da navegação, além dos modos de vida da população no território em que está instalada a hidrelétrica".

FSP, 04/09/2019, Mercado, p. A22

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/procuradoria-recomenda-re…

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