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Procuradoria aciona Renan por suspeita de danos ambientais

FSP, Poder, p. A14
14 de nov de 2012

Procuradoria aciona Renan por suspeita de danos ambientais
Empresa teria feito obra ilegal em Alagoas; senador não comenta

DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por supostos danos ambientais em uma área de preservação na cidade de Flexeiras (a 60 km de Maceió).
Segundo a Procuradoria, a empresa do senador, a Agropecuária Alagoas, pavimentou ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros no interior de unidade de conservação federal.
A estrada liga a empresa à BR-101, principal rodovia que corta o Estado de Alagoas.
A estação ecológica Murici é administrada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que não foi consultado sobre a obra. A unidade de 6.100 hectares conserva áreas de mata atlântica.
Segundo a Procuradoria, Calheiros é o principal sócio e administrador da empresa, tinha conhecimento da situação e recebeu maior parte dos lucros gerados pela estrada -o valor não é estimado.
O procurador Anselmo Lopes se baseou em laudos da Polícia Federal e do próprio ICMBio, que apuraram o caso, para processar o senador.
DANOS AMBIENTAIS
"A estrada causa diversos danos ambientais à estação ecológica Murici, como impermeabilização, erosão e compactação do solo e poluição sonora em razão dos veículos que transitam, com o consequente afugentamento dos animais", diz a ação.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que obrigue o senador a apresentar, em prazo a ser definido, um plano de compensação ambiental para a área preservada, sob pena de multa diária (também a ser arbitrada) por descumprimento.
Caberá ao ICMBio determinar o que fazer com a estrada no futuro, informou a Procuradoria. A ação não pediu sua destruição para evitar novos danos ambientais.
O caso deve ser apresentado à Procuradoria-Geral da República, que pode ajuizar ação penal contra Calheiros.
O senador foi procurado em seu gabinete no Senado, mas sua assessoria informou que não conseguiu localizá-lo.
(REYNALDO TUROLLO JR.)

FSP, 14/11/2012, Poder, p. A14

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/77980-procuradoria-aciona-renan-…

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