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Política indigenista versus movimento indígena

Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Raimundo Nonato Pereira
12 de Jan de 2005

Para realizarmos a reflexão em torno da questão indígena no Amazonas, é necessário ter em mente que tal exercício é oportuno em decorrência do contexto histórico pelo qual passam os povos indígenas e pelo próprio complexo contexto político local e nacional a que estão submetidos organizações e povos indígenas. Neste exercício, penso que seja oportuno distinguir ação do Estado e ação do Movimento Indígena. São segmentos que possuem lógicas distintas, e em muitos casos, opostas. Enquanto os índios lutam para ampliar e valer os seus direitos, o Estado articula seus sustentáculos visando restringir e manter o movimento indígena sob seu controle.

O movimento indígena organizado no Amazonas remonta aos anos 80. A primeira organização formalmente constituída surge em 1982, no Alto Solimões. Os indígenas vão à luta, constroem alianças com segmentos da sociedade civil e buscam parcerias internacionais para fazer frente ao desmando do Estado. As ações empreendidas criaram e fortaleceram as articulações étnico-políticas de norte a sul do Brasil.

Os indígenas no Amazonas enfrentaram militares, madeireiros, garimpeiros, grileiros, pescadores profissionais, fazendeiros, e o próprio Estado. Assim foi no Alto Rio Negro, no Alto Solimões, no Vale do Javari e em outras regiões, cobiçadas pelo seu potencial econômico. Logo, as pressões sobre os territórios, povos indígenas e suas organizações foram intensas. Estratégias de persuasão, táticas para incrementar a cisão interna, subornar a consciência com promessas de melhoria da saúde e da educação encontravam-se na pauta da ordem do dia dos militares e nas agendas políticas do Estado.

Quanto à questão da educação é só lembrar da Escola de Mineração Gilberto Mestrinho, na qual passaram dezenas de indígenas. Apesar da situação adversa, os indígenas pintavam os rostos e iam à luta; faziam valer a sua luta. Tinham voz e avançavam politicamente, destruíam mitos e enfrentavam o preconceito. 'Demarcação das Terras Indígenas' era a principal bandeira de luta. 'Terra é Vida', lema que traduzia a utopia indígena amazônica, frente à negativa do Estado em fazer valer seus direitos imemoriais.

O novo modelo de Estado implantado a partir do governo Collor colocou os indígenas frente a uma situação política que até então não haviam experimentado. Com o desmembramento das atividades fins da Funai (Fundação Nacional do índio), a educação passa para a pasta do MEC (Ministério da Educação) e a saúde para o SUS (Sistema Único de Saúde). Ao órgão indigenista oficial restou a questão fundiária igualmente esvaziada e despolitizada pelo novo Estado liberal. Essa ação abrirá espaço para que a questão indígena passe a ser tratada em âmbito regional, resvalando para a esfera municipal. Se o governo federal não discutiu com o movimento indígena uma política pública indigenista plausível, não podemos esperar muito dos governos estaduais.

Neste cenário, a ação indigenista do governo do Amazonas tem sido perniciosa, por transformar o discurso e a discussão do movimento indígena em discurso indigenista do Estado. Além disso, a política indigenista do Estado, através da Fepi (Federação Estadual de Política Indigenista), tenta neutralizar as ações indígenas, mantendo um forte aparato burocrático transvertido de projetos e ação política do Estado. Busca através da parceira assimétrica o consenso pela via da cooptação. E atrai para si e aloca aquilo que deveria ser objeto de debate e discussão política. Em suma, o Estado tem sua lógica de ação e os indígenas a deles. Não é possível o Estado ser movimento étnico e nem tão pouco o movimento étnico se permitir a ser uma agência do Estado.

Raimundo Nonato Pereira é mestre em antropologia social pela UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e professor de ciências sociais da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).

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