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PF reage à decisão do Exército e ameaça abrir inquérito contra militares que abandonarem operação contra madeira ilegal

FSP - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/
26 de fev de 2021

PF reage à decisão do Exército e ameaça abrir inquérito contra militares que abandonarem operação contra madeira ilegal
Exército decidiu retirar tropas que fazem segurança da maior apreensão de madeira da história do Brasil

Em resposta ao Exército, a Polícia Federal ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem da operação que resultou na maior apreensão de madeira da história do Brasil .
Como revelou o Painel, o Exército avisou que vai deixar a missão.
Desde a apreensão, as Forças Armadas fazem a segurança do material retido em pelo menos dois pontos (ambos no Pará).
Em um documento do dia 23 de fevereiro, o delegado responsável pela operação afirmou que o Exército não tem prerrogativa para escolher abandonar a ação e ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem dos locais.
"Isso [de não poder escolher se retirar] é evidente sob pena de tornar inócua toda ação até então encetada, a qual consumiu recursos públicos e, pior ainda, dar aos criminosos a oportunidade de recuperarem o produto do crime fato que, inevitavelmente, será objeto de apuração da responsabilidade de natureza civil, administrativa (improbidade) e criminal (por exemplo, prevaricação)", diz a PF na resposta ao Comando Militar do Norte.
A polícia afirma também que, com a de decisão, há "sério risco de perecimento e desaparecimento dos bens apreendidos (a propósito, com valoração milionária)" e que, se isso ocorrer, "será instaurado inquérito policial destinado a investigar o evento e apurar responsabilidades sobre o ocorrido, sob as penas da lei."
No fim do documento, a PF requisita "nomes e dados daqueles que, além de vossa excelência [o chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto Norte, que assinou o primeiro ofício], sejam responsáveis por eventual decisão de abandonar materiais apreendidos que se encontram sob a responsabilidade das referidas Forças Armadas."
O delegado ainda diz que a decisão de retirar as tropas coloca em risco as relações entre instituições.
"Esta mudança repentina desestabiliza as relações jurídicas do Exército Brasileiro com diversas instituições e órgãos públicos, a exemplo da própria Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além de abalar a confiança do cidadão", diz trecho do documento.
Como mostrou a Folha, a operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/02/pf-reage-a-decisao…

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