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09 de Dez de 2024
PF faz nova operação contra grilagem e exploração de madeira e afasta diretor de órgão ambiental do Amazonas
Cinco servidores do Ipaam foram afastados, em desdobramento de investigação sobre créditos de carbono; OUTRO LADO: governo do AM diz que não compactua com ilícitos
09/12/2024
Vinicius Sassine
09/12/2024
A PF (Polícia Federal) deflagrou uma nova fase da investigação sobre um suposto esquema criminoso que envolve grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e fraudes na geração de créditos de carbono na amazônia.
Na operação deflagrada nesta segunda-feira (9), houve prisão de dois servidores e afastamento do diretor do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), segundo a polícia. O Ipaam é o órgão do governo do Amazonas responsável por fiscalização e licenciamento ambientais na esfera estadual.
Ao todo, conforme a PF, a Justiça Federal determinou afastamento de cinco servidores do Ipaam, entre eles o diretor-presidente, Juliano Valente.
A polícia cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão relacionado à superintendente de Agricultura e Pecuária no Amazonas, Dionísia Soares Campos. Segundo a imprensa no Amazonas, ela é filha do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) e conseguiu o cargo no Ministério da Agricultura e Pecuária por indicação do pai.
Questionado pela Folha sobre o afastamento do diretor do Ipaam, o governo de Wilson Lima (União Brasil) afirmou, em nota, que "não compactua com quaisquer práticas ilícitas de seus servidores e, dessa forma, os envolvidos na operação serão afastados e exonerados de seus cargos". O governo disse ainda que está à disposição para auxiliar as autoridades no caso.
"Todas as atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais são pautadas na transparência e legalidade em suas ações", afirmou.
A reportagem questionou o Ministério da Agricultura sobre a operação da PF e aguarda a resposta.
A operação Expurgare, deflagrada nesta segunda, é um desdobramento da operação Greenwashing, cuja investigação resultou em prisões e buscas e apreensões em junho deste ano. A atual fase está mais focada na investigação sobre esquema de "esquentamento" de madeira ilegal.
Conforme a PF, a organização criminosa contava com participação de servidores em cargos estratégicos e de direção do Ipaam.
"Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento", cita o comunicado da PF.
A investigação é conduzida pela superintendência da polícia em Rondônia. A decisão sobre as medidas da operação foi emitida pela Justiça Federal no Amazonas.
Segundo a PF, os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a operação Arquimedes, que investigou um amplo esquema de pagamento de propina por madeireiras com atuação ilegal na região amazônica.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e duas prisões preventivas, além de sequestro de R$ 20 milhões em bens e valores. Onze pessoas estão proibidas de frequentar o Ipaam. Houve uma busca e apreensão relacionada a um policial militar de Rondônia, conforme balanço da PF sobre a operação.
As fraudes fundiárias, investigadas na operação Greenwashing, se estenderam por dez anos e tiveram início em Lábrea, no sul do Amazonas, conforme a polícia. Ao todo, 538 mil hectares de terras públicas foram apropriados de forma ilegal, em esquema na ordem de R$ 1 bilhão, afirmou a PF. As atividades se expandiram para as regiões de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM).
"Operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas", disse a PF.
Na operação Greenwashing, a polícia investiga um suposto esquema de geração de créditos de carbono, a partir da grilagem de terras públicas no sul do Amazonas, que movimentou R$ 180 milhões somente com a venda desses créditos a grandes empresas, boa parte delas gigantes multinacionais.
Policiais federais deflagraram uma operação em junho para prender preventivamente três empresários e duas pessoas associadas a eles, além de cumprir 76 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
Ao todo, foram feitas buscas em 22 empresas, quatro cartórios de registro de imóveis no sul do Amazonas e em órgãos públicos como a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado e uma secretaria do governo do Amazonas que cuida de questões territoriais, segundo a PF.
O principal investigado é o grupo Ituxi, com atuação na região de Lábrea, uma das mais desmatadas e degradadas da Amazônia ocidental.
Conforme a PF, os mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça se referiam a Ricardo Stoppe Júnior, Elcio Aparecido Moço, José Luiz Capelasso, Ricardo Villares Stoppe e Poliana Capelasso.
Três projetos de geração e venda de créditos de carbono são alvos da investigação da PF. A apuração cita nominalmente mais dois projetos em andamento e lista seis cidades ao sul do Amazonas onde os suspeitos do esquema pretendiam ampliar a geração e oferta de créditos de carbono, usando áreas públicas, conforme a PF.
O grupo tinha como objetivo alcançar 3,5 milhões de hectares de áreas griladas, segundo a polícia, o que supera, por exemplo, a área do estado de Alagoas.
O esquema investigado envolveu grilagem de áreas da União avaliadas em R$ 800 milhões. Parte dos terrenos grilados está na Floresta Nacional do Iquiri e em glebas públicas não destinadas, conforme as investigações.
Ao todo, o suposto esquema de grilagem, esquentamento de madeira e geração de créditos de carbono pode ter movimentado R$ 1,6 bilhão, segundo a PF, valor que deve ser bloqueado para ressarcimento de danos.
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