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Parlamentares querem 'estrada-parque' em área com bichos ameaçados no Iguaçu

FSP, Ambiente, p. B5
Autor: Ana Carolina Amaral
29 de abr de 2019

Parlamentares querem 'estrada-parque' em área com bichos ameaçados no Iguaçu
29.abr.2019 às 2h00

Ana Carolina Amaral

Unesco se mostra preocupada com possibilidade de nova classificação

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso propõem uma nova categoria de unidade de conservação no Brasil: a estrada-parque. Ambos querem que a primeira experiência do tipo seja a estrada Caminho do Colono, que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, no estado do Paraná, numa área onde vivem onças-pintadas e outras espécies ameaçadas.

O parque já existe como unidade de conservação desde 1939. Na prática, a alteração derivada dos textos provocaria a reabertura da estrada PR-495, criada na década de 1950 e cujo fechamento foi determinado pela Justiça em 1986. A decisão foi mantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e permanece válida.

Estrada ligeiramente encoberta por vegetação e envolta por floresta
Na última semana, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o PL 984/19, do deputado Vermelho (PSD/PR), que propõe a estrada-parque e segue agora para Comissão de Meio Ambiente.

No início de abril, o senador Álvaro Dias (Podemos/PR) conseguiu desarquivar projeto semelhante, tramitado na Câmara em 2013. O senador disse à Folha que a tramitação avançada é uma vantagem.

Já o deputado Vermelho defende que a aprovação da sua versão seria mais viável porque o texto é mais simples, deixando "as condicionantes da estrada para serem regulamentadas em um segundo momento, após a aprovação do projeto, junto à sociedade e aos órgãos ambientais".

A mobilização de políticos paranaenses responde a pleitos de prefeitos, moradores e cooperativas da região do sudoeste paranaense, que vêm defendendo há três décadas a reabertura da estrada. Ela facilitaria o tráfego de veículos de passeio e também o escoamento da produção de soja, milho, trigo e leite.

O trajeto de 100 km por dentro do parque ligava os municípios de Serranópolis a Capanema. Hoje, essa distância pelas rodovias que contornam a área protegida é de 179 km.

A Folha sobrevoou a área, percorrendo de helicóptero o mesmo trajeto da antiga estrada, mas encontrou poucos rastros de rota aberta.

O único ponto em que o desenho da estrada pode ser percebido -como uma pequena cicatriz em meio à mata fechada- fica no início do parque, na divisa com Serranópolis.

Na metade do trajeto, o piloto do helicóptero e o guia local chegaram a discutir. "Perdemos a estrada", disse o guia. "Não, nós estamos em cima dela, é o que aponta o GPS", respondeu o piloto.

O caminho havia sido invadido pela última vez em 2003 e, de lá para cá, a regeneração natural levou ao fechamento da mata, que fica na zona primitiva do parque e cujo acesso é permitido apenas para fins de pesquisa científica.

O senador Álvaro Dias admitiu que "o avanço da relva (sic) pode dificultar o projeto. O ministro do Meio Ambiente também me alertou sobre isso. Não sei se terei o apoio dele, mas ele demonstrou ter conhecimento da situação".

Já para o deputado Vermelho, o desmatamento como resultado da reabertura da estrada não deveria causar preocupação. "Anote aí: isso é o mesmo que tirar R$ 35,80 de uma conta com R$ 1 milhão de reais", disse à Folha, em referência à proporção entre os territórios da estrada e do parque.

Juntos, os parques nacionais do Iguaçu, no Brasil, e do Iguazú, na Argentina, somam 600 mil hectares e formam a maior área protegida contínua no centro-sul do continente. Eles abrigam espécies vulneráveis ou ameaçadas de extinção, como a peroba-rosa, o jacaré-de-papo-amarelo, o puma e a onça-pintada.

O território amplo e a presença significativa de presas potenciais fazem com que o parque seja um dos poucos habitats adequados para a onça e considerado de "altíssima relevância para a conservação do felino", segundo a bióloga Fernanda Abra.

Especialista em ecologia de estradas, ela lista os riscos da reabertura da estrada para a população de onças do parque, que abriga pelo menos 22 indivíduos: perda de habitat, caça por retaliação ou por troféu, diminuição expressiva de suas presas e atropelamentos.

"Criar a categoria de estrada-parque não seria um problema; o problema é criá-la para legitimar a abertura de uma estrada que rasga um parque nacional", disse à Folha o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Segundo ele, "a comissão deve ficar atenta à estratégia do projeto".

Entre os moradores da região, a percepção se divide entre o receio da criação de uma rota de tráfico nos seus municípios, já que a mata fechada está próxima das fronteiras com a Argentina o Paraguai, e a defesa da antiga rota, cujo fechamento teria trazido prejuízos econômicos para a região.

No entanto, os municípios do entorno do parque contam com um benefício tributário. As cidades de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis, Matelândia, Céu Azul e Capanema recebem cerca 5% do ICMS do estado do Paraná como incentivo por abrigarem o Parque Nacional do Iguaçu. Em 2017, o chamado ICMS ecológico rendeu aos seis municípios um total de R$ 20,5 milhões.

O impacto econômico do turismo na região foi estimado por um estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 2017. O cálculo apontou que a visitação ao parque gera uma economia anual de R$ 46 milhões.

Segundo informações do Instituto Ambiental do Paraná, órgão do governo estadual responsável pela repartição dos recursos do ICMS ecológico, o tamanho das áreas protegidas é um dos fatores de cálculo para distribuição do ICMS ecológico, além de relevância da área e grau de investimentos em conservação.

Não está claro, no entanto, se a abertura da estrada será calculada como redução da área protegida, já que oficialmente a estrada-parque também seria uma unidade de conservação e não uma área desafetada do parque.

A possível reabertura da estrada preocupa a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que reconhece as Cataratas do Iguaçu como um dos patrimônios naturais da humanidade. Entre 1999 e 2001, a reabertura ilegal da estrada do Colono levou à classificação das Cataratas como "patrimônio em perigo".

Em 2014, um relatório da Unesco voltou a expressar preocupação com a possível reabertura da estrada e lembrou que "a conservação da biodiversidade na mata atlântica é uma prioridade global e razão principal para a inclusão da região na lista de patrimônios da humanidade, para além das impressionantes cataratas".

O documento ainda expressa preocupação com a possibilidade de uma nova legislação sobre estradas-parque legitimar a abertura de estradas em outras unidades de conservação do país.

FSP, 29/04/2019, Ambiente, p. B5

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/04/parlamentares-querem-est…

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