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13 de Mai de 2010
O procurador-geral da Funai, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, representando o presidente do órgão, afirmou que a entidade precisava ser reformulada, pois a Constituição de 1988 passou a tratar os indígenas como capazes. Antes da promulgação da Carta, o índio era considerado incapaz e tutelado pelo Estado. Esse antigo modo de ver as populações indígenas, observou Guerreiro, ainda se encontra entre alguns servidores da Funai, que não assimilaram o novo conceito.
De acordo com Antônio Salmeirão, o decreto presidencial foi editado para melhor distribuir servidores nas coordenações regionais e nas unidades. As medidas vão aprimorar o atendimento aos indígenas, bem como melhorar a alocação dos recursos públicos, explicou.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Lopes Torres, informou que o tribunal realizou auditorias na Funai nos anos de 2002 e 2003 e encontrou problemas, especialmente ligados à estrutura do órgão: falta de condições para desenvolvimento dos projetos, carência de instalações e equipamentos adequados e falta de critérios para definir o que seja posto indígena e núcleo de apoio. Essas condições podem ter mudado, assinalou.
O TCU não recomendou extinção de unidades ou definição de atribuições, tarefas que cabem ao Poder Executivo. Apesar dos problemas estruturais verificados, Rafael Torres disse que o TCU constatou a importância do trabalho realizado nos postos em benefício das populações indígenas e sugeriu a qualificação da Funai como agência executiva e não mais uma fundação.
José Nery (PSOL-PA) lamentou a ausência do presidente da Funai, defendendo que a reformulação do decreto deve levar em conta as demandas indígenas.
Já Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser indispensável que o presidente da Funai explique ao Parlamento, aos servidores da Funai e à população indígena a motivação do decreto.
Denúncias
Indigenista e geógrafo especialista em Gestão e Ordenamento Territorial da Universidade de Brasília, Wagner Tramm pediu a investigação de denúncias de nepotismo na Funai e de fraudes nos processos de licenciamento ambiental. Segundo ele, servidores vêm sofrendo assédio moral e coordenadores competentes são afastados de suas funções e substituídos sem nenhum critério técnico.
- A Funai está entregue às baratas, o patrimônio está abandonado, os servidores estão impedidos de atuar e o pior é presenciar o Estado, que tem a função de estabilizar conflitos, fomentar conflitos. O decreto vai estimular a guerra interétnica entre garimpeiros e indígenas - previu.
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