FSP, Tendências/Debates, p. A3
Autor: VEIGA, José Eli da
01 de Jan de 2011
O governo Dilma conseguirá erradicar a pobreza no Brasil?
Não
Osso muito duro de roer
José Eli da Veiga
A pobreza não será erradicada em poucos anos, por pior que seja definida mediante ínfimas "linhas" ou "patamares" de insuficiência de renda monetária. Como se faz nos Estados Unidos, onde o número de pobres tem oscilado entre 13% e 17% da população. Ao longo de um decênio, 40% das pessoas caem, em algum momento, abaixo da linha de pobreza. Mais: 58,5% serão pobres por ao menos um ano entre seus 25 e 75 anos.
Na Europa, prefere-se uma abordagem mais flexível: pobre é quem ganha menos de 60% da renda mediana nacional. (Atenção, "mediana", e não "média", como andam sugerindo por aqui). Apesar de melhor, não passa de outra versão da mesmíssima crença: de que para delimitar a pobreza basta que se convencione o valor da renda monetária divisória.
Todavia, como pobreza é privação de capacidades básicas, jamais deveria ser medida apenas com estatísticas de insuficiência de renda.
É pobre mesmo quem tiver boa renda monetária caso esteja impedido de convertê-la em vida decente. Por falta de saúde, de educação e de muitas outras carências.
Essa afirmação resulta de imensa quantidade de minuciosas pesquisas feitas por equipes de primeira linha junto às populações mais desvalidas do mundo. Foram sintetizadas no livro Desenvolvimento como liberdade, do prêmio Nobel Amartya Sen (Companhia de Letras, 2000). Principalmente no quarto capítulo, intitulado "Pobreza como privação de capacidades".
É leitura recomendável a quem acredite que só menos de um terço da população brasileira continue pobre porque em 2008 já não passavam de 28,8% os condenados a se virar com menos de meio salário mínimo. Basta outro dado bem objetivo para perceber que mais de metade da população permanece pobre: o acesso à rede de esgotamento sanitário. Não usufruem desse direito básico 56% da população total do país.
Falta de esgoto impacta a inteligência das pessoas por causa de infecções parasitárias na infância. Evidência consolidada por Cristopher Epping e colaboradores no periódico científico "Proceedings of the Royal Society" e relatada nesta Folha pelo médico Drauzio Varella em sua coluna de 11/09/2010 ("Inteligência e pobreza").
O cérebro é o órgão do corpo humano que mais consome energia: 87% no recém-nascido, 44% aos cinco anos, 34% aos dez. As infecções parasitárias desviam energia para ativar o sistema imunológico.
Repetidas diarreias até os cinco anos roubam do cérebro as calorias necessárias a seu desenvolvimento, comprometendo a inteligência para sempre.
É pura ilusão, portanto, supor que não sejam pobres pessoas que padeçam dessa catastrófica privação que é o permanente risco de contrair parasitoses, só porque tenham renda superior a "x" reais.
Chega a soar como propaganda enganosa o uso desse tosco expediente para dizer que a pobreza está sendo erradicada. Esconde a inépcia dos governos em garantir saneamento.
O número de moradias insalubres diminuiu dez pontos entre 1995 e 2002 (de 59,1% para 49,5%), e mais cinco entre 2003 e 2008 (de 48,3% para 43%). Mantidos tais níveis de desempenho, a universalização do esgoto com tratamento só ocorreria em 2060. Se o investimento dobrasse e a produtividade aumentasse um terço, essa meta poderia ser atingida em 2024. Com razoável aumento do quociente de inteligência (QI) médio, chamado de "efeito Flynn".
Em suma: seriam necessários quatro governos bem melhores que os de Lula para que a pobreza fosse minimizada.
José Eli da Veiga, 62, é professor titular de economia da USP.
Site: www.zeeli.pro.br.
FSP, 01/01/2011, Tendências/Debates, p. A3
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