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Olavo Calheiros foi autuado por desmatamento

FSP, Brasil, p. A7
25 de jul de 2007

Olavo Calheiros foi autuado por desmatamento

Sílvia Freire
Da Agência Folha

O deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi autuado três vezes pelo Ibama entre novembro de 2004 e março deste ano por desmatamento ilegal na Estação Ecológica de Murici, uma das últimas áreas de mata atlântica em Alagoas.

A fábrica de refrigerantes Conny, que era do deputado e foi vendida em maio de 2006 à Schincariol, também foi multada por desmatamento. Segundo técnicos do Ibama, apesar de a fábrica estar localizada fora da estação ecológica, a fiscalização encontrou em suas instalações estacas de madeira retiradas ilegalmente da estação.

A Estação Ecológica de Murici tem 6.116 hectares -área equivalente a cerca de 35 parques Ibirapuera, em São Paulo- e foi criada em maio de 2001. É uma área de proteção integral, ou seja, é aberta apenas para pesquisa científica e fechada à visitação. Segundo o biólogo Pedro Develey, um dos representantes da ONG inglesa Birdlife no Brasil, a estação é o habitat de 14 espécies de aves ameaçadas de extinção. Existem ainda outras 36 espécies que só são achadas em Murici.

Em 2002, o príncipe Charles, herdeiro do trono inglês, por meio da Birdlife, enviou carta ao Ibama em que pedia atenção à preservação da área.

As três autuações contra Olavo são referentes a desmatamentos na fazenda Bananeira. A propriedade tem cerca de 60% de sua área total (cerca de 1.900 hectares) dentro da estação. Na lista de bens entregue à Justiça Eleitoral pelo deputado em 2006, o valor declarado da propriedade era de R$ 300 mil.

Em um dos autos de infração, de 14 de janeiro de 2005, a fiscalização constatou "provocação de dano direto à unidade de conservação [Estação Ecológica de Murici] através da derrubada e corte de árvores nativas para a produção de estacas".

A multa aplicada neste caso foi de R$ 5.000. Olavo recorreu da autuação na Justiça Federal em Alagoas, mas foi mantida. Ele recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O caso ainda não foi julgado.

Em outro auto de infração, de 20 de abril de 2005, a fiscalização constatou "dano direto à unidade de conservação com a derrubada e corte de árvores para produção de estacas". Em 30 de março deste ano, fiscais do Ibama autuaram o deputado por desmatamento no entorno da unidade de conservação.

Após seis anos da criação da unidade, ela ainda não foi desapropriada. Segundo o Ibama, os donos estão proibidos de desmatar e explorar a área.

Outro lado

A reportagem não conseguiu falar com Olavo sobre o assunto. No gabinete, a informação era de que ele estava viajando. À noite, ele não atendia ligações no celular. Localizada pela Folha, Regina Celia de Medeiros, advogada do deputado, disse que não fornece informações sobre seus clientes e não comentou as autuações.

FSP, 25/07/2007, Brasil, p. A7

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