O desafio do saneamento

O desafio do saneamento

Emílio Odebrecht

2008 foi o Ano Internacional do Saneamento, por decisão da Organização Mundial da Saúde. Mas no Brasil isso não significou muita coisa. Menos da metade dos brasileiros vivem em um ambiente higiênico saudável, onde há água limpa na torneira e o esgoto é recolhido e tratado.

Sete crianças morrem todos os dias no país, vítimas de diarreia, e 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos devido à falta de coleta e tratamento de esgoto. Hoje, 100 milhões de brasileiros são dispõem desse serviço e 48 milhões usam obsoletas fossas sépticas.
Esses números ilustram uma realidade conhecida: ainda somos obrigados a conviver com os riscos de doenças do século 19, como a febre tifoide e a cólera.

Estudos demonstram que a implantação de um sistema de esgotos em uma comunidade reduz em até 21% a mortalidade infantil. Dados oficiais, por outro lado, apontam que investimentos em saneamento geram impressionante redução de gastos com saúde: a cada R$ 1 aplicado no setor, economizam-se R$ 4 em medicina curativa.

São também números eloquentes, mas parece que insuficientes para sensibilizar as autoridades. A velha e deplorável máxima de que enterrar canos não dá votos ainda tem muitos adeptos por aqui. Nos últimos quatro anos, o investimento em obras de saneamento foi de 0,22% do PIB, quando deveria ter sido de 0,63% -duas vezes maior.

As companhias de saneamento básico controladas pelos governos estaduais detêm 75% do setor. O restante é dividido entre serviços municipais (mais de 1.600 empresas) e aproximadamente 60 companhias privadas.

Dificilmente o poder público obterá da iniciativa privada todos os investimentos necessários, considerando-se a demanda existente e o montante de recursos de que o país precisa para chegarmos a uma situação razoável de vida digna, com saúde.

Mas há uma série de formas de atração de investidores privados que principalmente os governos municipais poderiam usar, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs), locação de ativos etc. Interessados há. Ocorre que esse é um setor em que ainda predominam posições ideológicas retrógradas que penalizam a sociedade.

Serviços de água e esgoto melhoram a saúde das pessoas e, por consequência, a produtividade; protegem mananciais; eliminam barreiras sanitárias que impedem que produtos de certos locais sejam exportados; e dinamizam a economia da região atendida.

Reconheço que levar saneamento básico a toda a população é uma tarefa árdua, mas os benefícios justificam qualquer esforço.
Emílio Odebrecht escreve aos domingos nesta coluna.

FSP, 24/05/2009, Opinião, p. A2