FSP, Editoriais, p. A2
03 de Fev de 2010
A novela Belo Monte
Sai licença prévia do Ibama para 3ª maior hidrelétrica do mundo e obra mais cara do PAC, mas há obstáculos à vista
A mais custosa e controversa obra do PAC, Belo Monte, no Pará, começa a sair da prancheta, após três décadas de debates, com a concessão da licença prévia pelo Ibama. De posse dela, o governo federal tentará realizar em abril o leilão de construção da terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com custo estimado em até R$ 30 bilhões e início de geração previsto para 2015. Uma expectativa otimista, diante dos percalços à frente.
Localizada no rio Xingu, símbolo do movimento indigenista e ambiental, a usina nasceu polêmica. Nos anos 1980, chamava-se Cararaô, integrava um colar de quatro hidrelétricas no rio, alagaria uma área comparável à do município de São Paulo e enfrentou forte oposição dentro e fora do país.
Rebatizado, o projeto foi refeito para inundar um terço da área inicial (516 km2), graças à tecnologia de geração por fio d'água, que utiliza reservatórios menores. Com capacidade instalada para 11.233 megawatts (MW), contra 14.000 MW de Itaipu (a segunda maior do mundo), Belo Monte tornou-se peça fundamental do planejamento do setor elétrico nesta década. O governo federal alega que, sem a obra, precisaria acionar poluidoras usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis.
Tal argumento nunca convenceu os críticos, que apontam problemas técnicos e sociais.
Um deles seria a suposta inviabilidade econômica: Belo Monte geraria pouca energia boa parte do tempo, com a diminuição da quantidade de água no período mais seco.
Teme-se que o governo ressuscite o plano de construir mais usinas a montante, para controlar melhor o fluxo do Xingu, hipótese oficialmente descartada. Embora não haja previsão de inundar terras indígenas, a diminuição da vazão pode afetar a pesca e a locomoção dos índios e ribeirinhos. O afluxo de moradores atraídos por milhares de empregos criaria desequilíbrios sociais e ambientais.
A licença prévia do Ibama dá resposta pragmática a essas objeções por meio de 40 "condicionantes". São providências que vão da infraestrutura de saneamento à criação de unidades de conservação para a reprodução de tartarugas -e terão de ser realizadas pelo futuro empreendedor. O Ministério do Meio Ambiente calcula que poderão custar até R$ 1,5 bilhão (5% do valor da obra).
O Ministério Público Federal no Pará anunciou, mesmo assim, que tentará anular a licença prévia. Alega que o Ibama aceitou informações incompletas de interessados no empreendimento e que foram insuficientes as quatro audiências públicas realizadas em 2009, que reuniram milhares de pessoas.
Não é de hoje que o governo federal faz pressão pela licença prévia, o que levou inclusive à demissão de dois dirigentes do Ibama, em dezembro. Fará melhor, daqui por diante, se recorrer mais à transparência dos bons argumentos em favor de Belo Monte e tornar a usina um exemplo de compensações socioambientais.
FSP, 03/02/2010, Editoriais, p. A2
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