No primeiro semestre sob Bolsonaro, 44 indicadores pioram e 28 melhoram

No primeiro semestre sob Bolsonaro, 44 indicadores pioram e 28 melhoram
Levantamento aponta deterioração na educação e no ambiente e equilíbrio na economia

Ranier Bragon
Natália Cancian
Bernardo Caram
Paulo Saldaña
BRASÍLIA

A compilação de quase 90 indicadores nacionais, que vão da economia ao meio ambiente, mostra que a maioria deles regrediu nos primeiros seis meses da gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

A Folha analisou 87 estatísticas oficiais e de estudiosos que têm números atualizados até algum ponto do primeiro semestre de 2019 e as cruzou com os dados de 2018. Desse total, 44 pioraram, 15 permaneceram estáveis e 28 apresentaram alguma melhora.

Entre os indicadores que mais apresentam deterioração estão os de educação, saúde e meio ambiente. Os dados oficiais reunidos pelo Ministério da Justiça apontam melhora nos índices de criminalidade. Na economia, há um equilíbrio.

A Folha trabalhou com dados oficiais de ministérios, do IBGE, de órgão de estudos e pesquisa e organizações tradicionais ligadas a determinadas áreas, como o ISA (Instituto Socioambiental), na questão indígena.

Em parte devido ao curto espaço de tempo e, em parte, à complexidade das áreas abordadas, os indicadores variam não necessariamente em função da gestão federal. Na segurança pública, por exemplo, a maior responsabilidade cabe aos governos estaduais. Na economia, vários indicadores são influenciados por conjunto de ações ao longo dos anos e que extrapolam fronteiras.

Além disso, há temas relevantes cuja variação não pode ser medida neste momento tendo em vista que os dados são colhidos em uma periodicidade mais elástica, como desempenho escolar, ou divulgados com defasagem maior, como números da desigualdade.

Ainda sob limitado efeito prático da orientação liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, os indicadores econômicos apresentaram equivalência entre os dados que pioraram e os que melhoraram.
Dos 47 indicadores econômicos analisados, houve piora em 20 e melhora também em 20. Outros sete permaneceram estáveis.

Na fatia negativa dos dados, se destaca o comportamento na área de comércio exterior, indústria e endividamento das famílias.

Do outro lado, observa-se melhora nos índices de inflação e da Bolsa de Valores, bem como ligeiro avanço nos resultados do emprego no país.

Ao assumir a Presidência, Bolsonaro delegou a Guedes a tarefa de ajustar uma economia que vinha se recuperando lentamente de uma recessão, com as contas públicas em situação crítica e um total de 12 milhões de desempregados.

Nos primeiros meses do ano, a economia seguiu sem vigor. O PIB do primeiro trimestre -dado mais recente disponibilizado pelo IBGE- teve retração de 0,2% em relação ao trimestre anterior.

Na balança comercial, a diferença entre o que o Brasil exportou e importou gerou um saldo positivo de US$ 26 bilhões no semestre, valor menor do que o resultado do mesmo período de 2018 (US$ 30 bilhões). O valor das exportações caiu 3,5%.

No semestre, a produção industrial medida pelo IBGE recuou 1,6% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado.

Uma melhora generalizada foi observada no comportamento da inflação. Os principais índices que medem a variação dos preços na economia brasileira ficaram mais baixos que no ano anterior.

Na avaliação do economista Simão Silber, que é professor da USP e membro do conselho da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o desempenho da economia neste ano pouco tem a ver com a gestão Bolsonaro.

"Ainda não deu tempo de sentir o efeito do novo governo. Temos uma tendência de recuperação lenta que está entrando no quarto ano", disse.

O professor afirma que há limitações para a recuperação econômica em diversas frentes. Com a regra do teto de gastos, que impede que as despesas do governo cresçam acima da inflação, o setor público não é mais uma fonte de estímulo da atividade. Empresas e famílias também estão em condições limitadas de gerar esse impulso.

Na tentativa de ativar a economia, o governo anunciou a liberação de saques das contas do FGTS e do Pis/Pasep. A medida tem potencial de colocar R$ 63 bilhões na economia.

Silber sugere que a retomada viria mais rápido com um empenho do governo na realização de obras. "O governo federal está com milhares de obras paradas. Teria que fazer uma triagem das que não são um fracasso para concluir, além de acelerar um pouco o programa Minha Casa Minha Vida", afirmou.

Na saúde, o levantamento dos dados foi feito com base em indicadores monitorados em sistemas do Datasus, do Ministério da Saúde.

A Folha consultou os especialistas Fátima Marinho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, Adriano Massuda, médico sanitarista e pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health, Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e Luis Eugênio de Souza, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

Os dados apontam piora na oferta de assistência na atenção básica, área que representa a porta de entrada para o SUS. Um exemplo é a queda no número de médicos que atuam nas unidades básicas de saúde, locais que, no parâmetro ideal, deveriam resolver até 80% dos casos que chegam ao sistema. Antes em crescimento, o número de profissionais passou de 30 mil, segundo dados de junho do último ano, para 26 mil neste ano.

Para especialistas, a situação está atrelada ao desmonte do programa Mais Médicos. A estimativa até junho era que houvesse mais de 3.800 postos vazios. O ministério não tem fornecido dados atualizados sobre as vagas desocupadas.

Outros indicadores também apontam sinais de alerta. É o caso de uma queda no número de agentes comunitários de saúde, profissionais encarregados de fazer o atendimento da população casa a casa.
Na contramão, o número de equipes de Saúde da Família teve aumento, embora em ritmo bastante menor em relação aos últimos anos. O sistema, porém, não permite ver quantas dessas equipes estão completas.

Também houve queda no número de consultas pré-natal e de atenção básica nos primeiros meses do ano. Outro impacto foi um aumento no número de internações de menores de cinco anos por pneumonia, indicador que está atrelado à falta de assistência na atenção básica.

O primeiro semestre na área de educação ficou marcado por uma paralisia de ações e turbulências políticas, com disputas entre as alas militar, técnica e ideológica, troca de equipes e até demissão de ministro. Em abril, saiu Ricardo Vélez Rodríguez e chegou Abraham Weintraub.

Houve melhora em apenas 1 de 12 indicadores elencados na área de educação: o MEC conseguiu oferecer mais contratos do Fies, o programa de financiamento estudantil.

Por outro lado, registrou-se queda no número de bolsas de pesquisa e esvaziamento de ações para a educação básica. Investimentos federais para bolsas de alfabetização e apoio à educação integral foram zerados.

A pasta teve um bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento, com impactos desde educação infantil à pós-graduação. Os cortes inspiraram manifestações em dezenas de cidades.

O governo anunciou somente no dia 15 de julho um plano estratégico para a educação básica, mas, de novidade, só previu o apoio à criação de 108 escolas cívico-militares até 2023.

Para Olavo Nogueira Filho, do Movimento Todos Pela Educação, o plano tem avanços ao, por exemplo, ter precedido de diálogo com as redes de ensino, o que havia ficado comprometido nos primeiros meses do ano.

Mas pondera: "Depois de mais seis meses é um plano que não traz medidas concretas, quase em nível de programa de governo. É genérico, sem diretrizes de operação, metas específicas", diz ele, ressaltando também não ver "muita aderência com o discurso de priorização da educação básica."

No meio ambiente, recente foco de crise entre Bolsonaro e técnicos da área, o desmatamento na Amazônia subiu 25% nos meses de abril, maio e junho de 2019 em comparação a mesmo período de 2018.

Na área de segurança, dados relativos ao primeiro trimestre de 2019 apresentam recuo nos homicídios dolosos de 22% em relação a igual período de 2018. O Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) do Ministério da Justiça registra queda em todos os crimes violentos. O sistema, porém, não obedece a critérios básicos de padronização estatística e, por isso, é alvo de desconfiança de pesquisadores.

Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica cautela na análise de dados do Sinesp. "Não tem explicação concreta [para a queda de crimes]. Acontece nas 27 unidades da federação desde o começo do ano passado e não tem nenhum fator explicativo nacional."

Governo federal afirma que atua para melhorar cenários

OUTRO LADO
Em resposta à Folha, ministérios afirmaram que o governo já adota medidas com potencial para trazer resultados positivos nas diferentes áreas de atuação da gestão pública.

O subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, afirmou que houve uma quebra estrutural do país nos últimos anos, o que exige a adoção de medidas estruturantes, como as reformas trabalhadas pelo governo. "Essas reformas levam tempo, estamos começando agora", disse.

Teles reconhece que o país teve um semestre ruim na economia e afirma que o cenário internacional não é um fator que ajuda. Segundo o subsecretário, entre as medidas que devem trazer efeito positivo para a economia estão a liberação de saques do FGTS, a reforma da Previdência, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o programa de barateamento do gás natural, a revisão de normas trabalhistas e o andamento das privatizações.

"São medidas estruturais que têm impacto de promover crescimento sustentável", disse.

Na área da saúde, o governo afirma que adotou um conjunto de ações para fortalecer a atenção primaria, área que, afirma, não vinha recebendo o cuidado devido nos últimos anos, vide a queda das taxas de vacinação e aumento taxas de diabetes e hipertensão.

A pasta afirma que implementou medidas como o lançamento do programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos e o programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que implementarem novas equipes e ampliarem horário de atendimento à população.

O ministério diz ainda que implementou o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde que prevê, em 2019, o repasse de R$ 5 bilhões do Ministério da Saúde para custear as atividades desses profissionais. O reajuste foi aprovado durante o governo Michel Temer.

Na área ambiental, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) reconhece que há aumento no desmatamento, mas vem questionando dados e afirma que pretende mudar o monitoramento de florestas.
Recentemente, após divergências com o posicionamento do governo, o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, foi demitido.

Em nota, o MEC defende que as mudanças de equipe não tiveram impacto no andamento da pasta.

Na educação básica, alçado como prioridade, o MEC afirma que intensificou a cooperação com representantes das secretarias municipais e estaduais de educação como forma de impulsionar a etapa e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.

Entre as propostas estão, segundo o MEC, a revitalização de programas de educação integral no ensino fundamental e médio, apoio a implementação de escolas cívico-militares e apoio técnico para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender).

O governo ainda afirma que mantém diálogo com as universidades federais para resolver casos pontuais, indicando que pode descontingenciar recursos. A pasta reforça que apresentou, em julho, o Future-se, programa que "tem como objetivo modernizar as instituições federais de ensino".

INDÍGENAS

Estável

Recursos para a Funai
De acordo com o Siga Brasil, os recursos desembolsados para a Funai ficaram estáveis: R$ 271 milhões no primeiro semestre de 2019 contra R$ 275 em igual período de 2018
Piorou

Demarcação de terras
Não houve nenhuma terra indígena declarada (autorizada a ser demarcada fisicamente) ou homologada até agora pela gestão Bolsonaro, apesar de haver 118 áreas em identificação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). No governo Michel Temer houve três terras indígenas declaradas e uma homologada, a pior marca até então desde a redemocratização do país

FSP, 11/08/2019, Poder, p. A4 e A8

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/no-primeiro-semestre-sob-bo…