Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
Autor: Isabel Clemente
06 de Jul de 2003
Brasil perde bilhões com recursos genéticos patenteados no exterior
Uma pirataria silenciosa, que passa longe da venda de cópias baratas de CDs e programas de computador nas ruas das grandes cidades, gera bilhões de reais de prejuízo anual para o Brasil. Trata-se da biopirataria, um verdadeiro êxodo do patrimônio genético próprio da fauna e da flora do país para laboratórios de multinacionais mundo afora.
Esse fluxo não é nada desprezível. Depois do açaí, cuja patente caiu nas mãos de uma empresa japonesa, e do urucum, a frutinha usada pelos índios para cobrir o corpo de vermelho e afugentar o frio, que foi parar com franceses, até o suor do sapo campu, espécie da Amazônia usada em pesquisas de combate ao câncer, virou alvo de polêmica. A deputada federal e advogada Ann Pontes (PMDB-PA), tentou sensibilizar seus colegas na Câmara para o assunto. Alertou que o suor do sapo, não se sabe como, foi parar no exterior, conforme denúncia do Diário do Pará.
- Fato é que muitos recursos genéticos estão saindo do país de forma ilegal. Há dois anos, foi feito um amplo levantamento do problema que poderia até ser alvo de uma CPI, mas que não andou - diz.
O governo brasileiro está recorrendo no caso do açaí, do contrário a fruta não poderá ser vendida com esse nome no exterior sem o pagamento de royalties aos japoneses da Assahi Foods.
Caso clássico de biopirataria é o do princípio ativo de combate à hipertensão, o captopril, vem do veneno da cobra jararaca. O cientista brasileiro autor da descoberta não ganhou um centavo com isso. O mérito ficou para o laboratório Merck, que levou bilhões de dólares, lembra a assessora jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Lídia Miranda de Lima Amaral.
Na semana passada, em audiência pública da CPI da Pirataria, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Maurício Vianna, propôs que a investigação não se esqueça desse aspecto do conhecimento de povos indígenas que vai parar ilegalmente lá fora.
Para a assessora do MCT, falta no país apoio institucional à comunidade científica para facilitar o registro de patentes, hoje longo e caro, sobretudo o acompanhamento no exterior. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) conta com pouco mais de 80 técnicos, contra 4 mil da instituição americana equivalente, compara Lídia. ''Perdemos uns bons bilhões por ano'', diz.
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