Ministro do Meio Ambiente diz que fusão do ICMBio e Ibama traria 'ganho de sinergia'

Ministro do Meio Ambiente diz que fusão do ICMBio e Ibama traria 'ganho de sinergia'
Ideia de fusão dos órgãos ganhou força após demissão de Aldalberto Eberhard, do ICMbio

Fernanda Canofre
SÃO PAULO

A ideia de fundir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) voltou a ser cogitada oficialmente pelo ministério do Meio Ambiente. A informação foi confirmada pelo ministro Ricardo Salles, nesta terça-feira (17), durante evento sobre barragens em Minas Gerais.

Segundo Salles, a ideia que surgiu no final do ano passado, durante a transição entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), foi descartada para que a reestruturação dos dois órgãos pudesse ser conduzida separadamente. Porém, após a demissão do presidente do ICMBio, Aldalberto Eberhard, teria aberto "um novo momento".

"O que nós percebemos é que pode haver, e essa é uma decisão ainda não tomada, mas pode haver um ganho de sinergia se eles trabalharem juntos. Mas essa é uma hipótese que ainda precisa ser muito detalhada", diz Salles.

Eberhard pediu demissão nesta segunda-feira (15), dois dias depois de participar de uma agenda com Salles no Rio Grande do Sul, onde Salles, acompanhado por ruralistas, ameaçou investigar agentes do ICMBio.

Durante fala no evento, Salles ameaçou processar administrativamente funcionários do órgão ambiental que não compareceram ao evento no interior gaúcho. Em Minas Gerais, ele alegou que o pedido de demissão de Eberhard não teria nada a ver com o episódio, mas com motivos pessoais, como foi mencionado na nota enviada ao próprio ministro.

"O Adalberto já tinha dito em alguns momentos que nós, como ministério, estávamos tendo algumas dificuldades em reestruturar o órgão. E é natural", avaliou Salles à Folha. Sobre a posição de ameaçar investigar a ausência dos servidores, Salles alega que a situação foi inusitada. Os servidores dizem que não foram chamados para o evento.

"Nós estávamos num evento com o presidente do ICMBio, com diversos deputados, senador, prefeitos e os funcionários do ICMBio, naquele caso, não nos acompanharam. Eles estavam conosco, e quando nós nos deslocamos, eles não vieram, ou seja, é uma situação no mínimo inusitada", afirmou o ministro.

Salles comentou ainda sobre a decisão de transformar as multas da Vale pela tragédia de Brumadinho em investimentos em parques federais, especialmente naqueles localizados em Minas Gerais. Ele afirma que o decreto reeditado recentemente pelo governo, que trata de conciliação ambiental e conversão de multas, não tem relação com o caso. O decreto deve entrar em vigor em 180 dias.

A diferença principal, afirma ele, seria que o valor das multas da Vale seria convertido integralmente, enquanto o decreto prevê descontos. Até o momento, o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, deixou 229 mortos e 48 desaparecidos.

"Claro que isso passa por uma análise técnica que está sendo feita, e também uma análise jurídica da sua viabilidade. Mas essa é uma decisão firme, que se for viável técnica e juridicamente, será feita", diz Salles.

Segundo ele, caso a ideia se viabilize, o plano é que a Vale contrate uma consultoria, talvez internacional, para que desenvolva projeto para os parques e aponte infraestrutura que deve ser construída em cada um, e que deve ser realizada por eles mesmo.

"Uma vez realizado isso, eles nos entregam os parques para fazermos a concessão para o setor privado operar", explica o ministro.

A perspectiva do ministério é que esse processo seja encaminhado até o final do ano. Em sua fala no evento, o governador Romeu Zema (Novo), comparou o projeto do que pode ser feito nos sete parques federais localizados em Minas Gerais com o parque das Cataratas do Iguaçu e Fernando de Noronha.

BRUMADINHO
Depois de avaliar como "importante" a participação do Legislativo, tanto do Congresso Nacional, quanto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na investigação da tragédia com comissões parlamentares de inquérito, Salles disse que a resposta agora deve ser "mais firme e mais rápida", diferente da tragédia ocorrida em 2015, em Mariana, com o rompimento da barragem do Fundão.

"Mariana aconteceu e demoraram-se anos, não só a resposta do governo foi outra, bem mais lenta, naquele caso, mas demoraram-se anos para começar a encaminhar soluções, que sequer foram concluídas. No caso de Brumadinho, queremos que seja, e daí a ideia de determinar quais são os investimentos e indenizações específicas na área ambiental, queremos que sejam mais rápidas, mais tangíveis", declarou.

Depois da abertura do evento, ao lado de Zema e do do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Salles integrou painel focado nas perspectivas sobre o futuro da mineração em Minas Gerais.

Ele criticou que ONGs "com 15 pessoas" tenham o mesmo peso de decisão que o atual governador e seus 7 milhões de votos, reforçando que o poder de decisão tem que ser do poder Executivo.

Salles afirmou que o Brasil deve parar com "patrulhamento ideológico" e que o desenvolvimento ambiental sustentável depende do desenvolvimento econômico que pague a conta. Um não poderia existir sem o outro, em sua visão.

"Mas cuidados ambientais racionais, que não sirvam de pretexto para vender consultoria, para fazer proselitismo político, para impedir o desenvolvimento por questões regionais de disputa de poder, para fazer de ganha pão de entidades e órgãos que fazem desse embate permanente, seu meio de vida", defendeu.

Assim como Zema, Salles também é ligado ao partido Novo. Após o evento, organizado pelo Ibram e pelo governo mineiro, os dois farão um sobrevoo sobre a área atingida pela lama do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/04/ministro-do-meio-ambient…