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Ministério Público de SP investiga ministro do Meio Ambiente por enriquecimento ilícito

FSP, Ambiente, p. B5
18 de Ago de 2019

Promotoria investiga ministro do Meio Ambiente por enriquecimento ilícito
Patrimônio de Ricardo Salles cresceu 335% entre 2012 e 2018; ele nega irregularidades

SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha neste sábado (17).

A investigação está concentrada no período entre 2012 e 2017, quando Salles alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista.

A Justiça já negou duas vezes pedidos da Promotoria para a quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro.

A investigação começou em julho, após a representação de uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações. A empresa levantou suspeita sobre a evolução patrimonial do ministro, com base nas próprias declarações de bens que ele prestou à Justiça Eleitoral.

Salles foi candidato a vereador de São Paulo pelo PSDB em 2012, sem ser eleito. Na época, ele declarou R$ 1,4 milhão em bens, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando tentou ser deputado federal pelo Novo, a declaração foi de R$ 8,8 milhões, dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil. O aumento foi de 335%.

No documento em que pede a quebra de sigilo bancário do ministro, o promotor Ricardo Manoel Castro afirma que tal aumento indica "a probabilidade de que tenha observado incremento em seu patrimônio sem justificativa plausível da origem lícita de recursos para tanto". Isso configuraria improbidade administrativa.

O ministério afirmou ao jornal, em nota, que "patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal". Além disso, afirmou que "a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam".

A reportagem procurou o Ministério Público, que afirmou que não falaria sobre o caso por estar em segredo de Justiça. Nenhum representante do Ministério do Meio Ambiente foi localizado neste sábado.

No período investigado, Salles atuou em cargos no governo estadual. Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin em 2013 e 2014. Na mesma gestão, entre 2016 e 2017, foi secretário do Meio Ambiente. Neste período, recebeu entre R$ 12 mil e R$ 18 mil.

No fim do ano passado, Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A acusação de fraude em mapas de um decreto, supostamente para beneficiar empresas que atuam na várzea do Tietê, foi feita pelo Ministério Público e se refere ao período em que Salles foi secretário estadual de Meio Ambiente em São Paulo, na gestão Alckmin. Cabe recurso.

Ricardo Salles, que é um dos criadores do movimento Endireita Brasil, defende barrar a "atuação ideológica" na área ambiental.

FSP, 18/08/2019, Ambiente, p. B5

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/promotoria-investiga-min…

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