Ministério dos Povos Indígenas é reparação histórica

Ministério dos Povos Indígenas é reparação histórica
Ao menos em tese, pasta nos aproxima de um contexto nacional multicultural

3.jan.2023 às 21h00
Shirley Krenak
Ativista pelos direitos indígenas, dirige o Instituto Shirley Djukurnã Krenak

Douglas Krenak
Liderança do povo Krenak, é jornalista e ativista ambiental

Flávio de Leão Bastos Pereira
Advogado da causa indígena na esfera internacional, é professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie; assessorou o Grupo Técnico Povos Indígenas no governo de transição

A criação sem precedentes de um Ministério dos Povos Indígenas por um governo democraticamente eleito no Brasil representa uma ruptura com a histórica invisibilização das nações indígenas.

A garantia de protagonismo às lideranças dos povos originários na formulação de políticas indigenistas protetivas a partir do novo governo não traduz apenas mais uma de inúmeras ações necessárias à reconstrução de um país empobrecido. Constitui também medida que se soma a outras nos processos de reparação histórica que representam elos essenciais de nossa identidade, cuja história anterior a 1500 é desconhecida.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, beija o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de posse - Sérgio Lima/AFP

O trabalho do grupo técnico -criado com a responsabilidade de identificar desafios e apresentar proposições para o novo governo em relação ao tema "povos originários" e composto por nomes oriundos dos movimentos representativos de distintas culturas indígenas, dentre as mais de 400 que vivem no Brasil- projeta histórica inflexão nas políticas indigenistas do país e nos aproxima, ao menos em tese, de um contexto nacional multicultural; portanto, mais próximo da realidade latino-americana.

O apontado grupo técnico concluiu no dia 11 de dezembro seu relatório final. Como desafios identificados podemos mencionar pendências nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas (cerca de 63% dos processos demarcatórios paralisados); redução em torno de 60% do orçamento da saúde indígena; promoção de um "revogaço" dos decretos publicados pelo governo anterior e que violam os direitos constitucionais indígenas; definição de ações de combate ao garimpo em TIs, ao armamento no campo e maior atenção aos indígenas em áreas ainda não regularizadas; e a própria estruturação do Ministério dos Povos Indígenas, além do enfrentamento da flexibilização dos procedimentos de licenciamento ambiental.

Treze terras indígenas foram identificadas como passíveis de imediata homologação, uma vez que não possuem qualquer pendência burocrática, além de 41 TIs que aguardam demarcação.

Desde 1492, cerca de 70 milhões de vítimas indígenas foram exterminadas nas Américas. Para o historiador David E. Stannard, a destruição dos povos indígenas das Américas foi, sem comparação, o maior ato de genocídio da história da humanidade. Referida constatação decorre do fato de que tal processo colonizador e de extermínio de centenas de culturas nativas transpassa continentes, gerações, períodos históricos e métodos.

A abordagem séria de qualquer tema social deve passar pelas questões indígena e étnico-racial. A partir de agora, o Brasil poderá dar importante passo na ressignificação de sua história, de forma jamais vista.

Como já afirmado pela deputada federal eleita Célia Xakriabá (PSOL-MG), na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, quem tem território, tem colo, e quem tem colo, tem cura.

O Brasil precisa de cura.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/ministerio-dos-povos-indi…