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Minas inova ao lançar consulta pública para projeto pioneiro de PPP em áreas protegidas

Instituto Semeia - http://www.semeia.org.br/
07 de ago de 2013

O Governo de Minas Gerais está lançando na manhã de hoje, 07 de agosto, uma consulta pública com duração de 60 dias para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Rota das Grutas Peter Lund. É uma oportunidade para que toda a sociedade possa participar deste que pode ser o primeiro projeto de PPP em Unidades de Conservação (UCs)* do Brasil.

A licitação objetiva a exploração, mediante concessão administrativa, de um território total de 2.428 hectares, composto por três UCs*: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund. Com duração de 30 anos, o contrato busca atrair parceiros privados que se responsabilizem por implantar e manter a infraestrutura nos locais, explorar comercialmente as áreas de uso público - como visitação, turismo, pesquisa, educação e interpretação ambiental -, garantir padrões superiores de gestão e riscos ambientais e atingir indicadores de desempenho pré-estabelecidos.

Segundo o Governo, o edital contemplará o direito de uso e responsabilidade de gestão da marca "Rota das Grutas Peter Lund", permitindo que o concessionário tenha receita, por exemplo, com o licenciamento da marca e desenvolvimento de programas de patrocínio, prática bem sucedida em locais como o Central Park, em Nova Iorque. Esta vantagem também reforçaria a imagem e associação ao produto turístico junto ao público final, operadores turísticos, parceiros, instituições, investidores e comunidade local.

O projeto faz parte do plano de expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - perímetro estratégico para o Governo pelo seu crescimento populacional, acesso viário, proximidade ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e atratividade de investimentos.

Em 2012, essas Unidades de Conservação receberam 98 mil visitantes, número que cresceu a uma tímida taxa anual média de 4% entre os anos de 2005 e 2011. Estimativas apontam que, com a atuação do setor privado, os destinos poderão receber 210 mil visitantes em 2018, considerando-se um crescimento anual conservador de 4,95%.

O aumento de visitações e a possibilidade de exploração econômica de atividades de turismo de aventura, áreas de lazer para finais de semana, espaços para eventos empresariais e culturais, restaurantes, entre outros, certamente valorizará todos os empreendimentos da região e poderá trazer outra dinâmica para o comércio do entorno, impactando positivamente toda a comunidade.

Sobre a Rota das Grutas Peter Lund

Peter Wilhelm Lund (1801-1880) é um naturalista dinamarquês contemporâneo de Charles Darwin e considerado o pai da paleontologia e arqueologia no Brasil, principalmente dado seu trabalho na região de Lagoa Santa, Minas Gerais. Na região, descobriu mais de 12 mil peças fósseis que permitiram escrever a história do período pleistoceno brasileiro - o mais recente na escala geológica. Foi ele quem propôs, por exemplo, que o homem teria coexistido com gigantes mamíferos extintos - como o tigre-dentes-de-sabre - e que a ocupação do continente sul-americano era bem mais remota do que se propunha.

Em vida, Lund transformou a região de Lagoa Santa em um polo de visitação de cientistas de diversas nacionalidades interessados em trocar conhecimento e conhecer as paisagens da região. Após sua morte, diversas expedições continuaram acontecendo, sendo a mais famosa realizada por Anette Laming-Emperaire entre 1971 e 1976, quando foi encontrado o esqueleto humano "Luzia", que com seus 60 mil anos é considerado o mais antigo das Américas.

As três Unidades de Conservação que compõem a Rota das Grutas Peter Lund têm como principais atrativos as mais importantes e visitadas grutas nacionais - Gruta da Lapinha, Gruta de Maquiné e Gruta Rei do Mato. Além disso, há no Parque Estadual do Sumidouro 52 cavernas e cerca de 170 sítios arqueológicos históricos e pré-históricos. Destaca-se neste parque também o Poço Azul, uma surgência às margens do rio das Velhas que forma um poço de coloração azulada singular.

A região também tem um papel importante para a cultura e história recentes. Codisburgo, onde fica a Gruta de Maquiné, é cidade natal de Guimarães Rosa. A cidade abriga o Museu Casa Guimarães Rosa, construída no final do século XIX. Em 2010, a cidade também inaugurou o Portal Grande Sertão, que representa a porta para o sertão mineiro, o cenário e a alma de Guimarães Rosa.

Os documentos do edital e anexos estarao disponíveis pra download no site www.ppp.mg.gov.br a partir de sexta feira dia 9 de agosto, e as contribuições poderão ser enviadas para o email rotalund@ppp.mg.gov.br até o dia 7 de outubro.
Veja notícia sobre o lançamento da consulta pública no site da Época: clique aqui.

*Unidades de Conservação são territórios especialmente protegidos por lei por conter elementos naturais de importância ecológica e/ou ambiental.

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