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Marina vai pedir veto ao texto que autoriza transgenico na safra atual

FSP, Dinheiro, p.B12
14 de Nov de 2003

Marina vai pedir veto ao texto que autoriza transgênico na safra atual
FERNANDA KRAKOVICSDA SUCURSAL DE BRASÍLIA A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse ontem que vai trabalhar pelo veto presidencial à autorização para o registro provisório e a ampliação do estoque de sementes de soja transgênica desenvolvidas por instituições de pesquisa brasileiras.A permissão foi inserida pelos deputados no texto da MP (medida provisória) 131, que foi aprovada anteontem na Câmara e ainda tem de ser votada pelo Senado. A MP autorizou o plantio na safra 2003/2004 de soja transgênica, cuja tecnologia de produção foi desenvolvida pela multinacional americana Monsanto."Isso [as alterações] destoa completamente da proposta da MP, e vai haver uma avaliação dos órgãos de governo, que vão orientar a posição do presidente da República antes de sancionar qualquer coisa", disse a ministra, que participou ontem de café da manhã com a bancada nordestina na Câmara.A medida provisória liberou o plantio de soja geneticamente modificada na atual safra. Ela foi editada para resolver o problema dos produtores, sobretudo do Rio Grande do Sul, que já usam sementes geneticamente modificadas, contrabandeadas da Argentina, há cerca de seis anos.RegistroO relator da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acrescentou em seu parecer, um pouco antes da votação, autorização, para a atual safra, do registro provisório no Ministério da Agricultura e o uso de sementes de variedades de soja transgênica desenvolvidas por instituições de pesquisa brasileiras.A comercialização dessas sementes fica vedada até a existência de legislação específica que as libere, no caso projeto de lei de biossegurança em tramitação no Congresso. Na prática, essa regra permite a criação de um estoque de sementes transgênicas."O Ministério do Meio Ambiente vai levar suas considerações para a Casa Civil em relação ao que significa essa emenda e o prejuízo que ela pode causar ao projeto de biossegurança. É uma emenda contraditória ao projeto que está em curso, do ponto de vista do licenciamento ambiental e da proposta do governo de criar um processo virtuoso em relação aos organismos geneticamente modificados", disse Marina.BiossegurançaA ministra elogiou a escolha do líder do governo, Aldo Rebelo (PC do B-SP), como relator do projeto de biossegurança. "Quando o governo coloca seu líder para relatar o projeto de lei, é um sinal mais do que evidente de que será prioridade de governo, e não de setores de governo", disse ela.

FSP, 14/11/2003, p. B12

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