Indios querem ter direito ao porte de arma

Índios querem ter direito ao porte de arma
Índios e seringueiros da Amazônia querem ter o direito ao porte de espingardas para caça de subsistência se, no referendo do próximo domingo, for proibido o comércio de armas e munição.
O Estatuto do Desarmamento autoriza o porte de arma para residentes em áreas rurais, mas não faz menção aos índios, por exemplo. Atualmente, 358 mil indígenas vivem em aldeias na floresta.
Segundo a legislação, o porte de arma (autorização para transitar com armamento) é permitido para pessoas em área rural que provem depender de arma para a subsistência (categoria caçador). A dúvida de índios e seringueiros é que o caçador, para obter o porte, deve estar associado a entidade competente, sujeito à norma do Exército e autorizado pelo Ibama (agência ambiental federal).
Segundo Bonifácio José, 36, da etnia baniua, diretor-presidente da Fepi (Fundação Estadual dos Povos Indígenas), dos 120 mil índios do Amazonas, 60% têm arma de caça. "Uso espingarda para caçar tatu, mutum [pássaro]. Quero continuar com esse direito."
O líder do Conselho Nacional dos Seringueiros, Manuel Cunha, 37, diz que as populações tradicionais não têm fácil acesso a órgãos públicos. Ele teme que, caso vença o "sim", o veto à comercialização marginalize essas pessoas. "Armas e munições ficarão muito mais caras, vigorará o contrabando. O seringueiro perderá o acesso a um instrumento que o ajuda a conseguir comida e o protege na mata, que tem bicho selvagem."
A Funai (Fundação Nacional do Índio) não sabe quantos índios têm armas de caça, compradas, segundo o vice-presidente Roberto Lustosa, nos comércios das cidades. "Entendemos que os índios poderiam ser classificados na categoria porte para área rural ou um porte diferencial, embora não tenham sido citados no estatuto."
Mas, para os índios ouvidos pela Folha, a legislação não está clara e eles temem ser alvo de prisões se o referendo proibir o comércio.

FSP, 17/10/2005, p. C3