Governo Jair Bolsonaro confirma 22 ministérios, sete a mais do que o prometido

Governo Jair Bolsonaro confirma 22 ministérios, sete a mais do que o prometido
Sete pastas perderam o status de ministério e foram anexadas a outras

BRASÍLIA

O governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios, sete a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral.
Na tarde desta segunda-feira (3), o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou uma projeção da estrutura que será adotada na Esplanada no ano que vem.
Dos atuais 29 ministérios, sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.
Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).
Até o momento foram apresentados os nomes de 20 auxiliares do primeiro escalão e os dois restantes devem ser definidos esta semana. Bolsonaro ainda não nomeou os futuros chefes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos.
Para o primeiro estão entre os cotados Xico Graziano e Ricardo Salles, já o Ministério de Direitos Humanos pode ser comandado por Damares Alves, advogada que atualmente é assessora do senador Magno Malta (PR-ES).
Onyx afirmou também que a estrutura de algumas secretarias e órgãos subordinados aos ministérios ainda não foram definidos, caso da Funai. Segundo ele, o mais provável é que a estrutura seja assumida pelo Ministério da Agricultura, que será comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS).
Com a apresentação do desenho final da estrutura da Esplanada no próximo governo, Onyx confirmou que o Trabalho perderá o status de ministério, e será dividido em três pastas: Cidadania (Osmar Terra), Economia (Paulo Guedes) e Justiça e Segurança Pública (Sergio Moro).
"O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá estará a secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema. Vai estar sob controle do de Moro para combater problemas. Envolve a concessão de carta sindical", disse Onyx.
Segundo ele, em Economia ficará parte do Ministério do Trabalho como a gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Já Cidadania cuidará de temas como economia solidária e políticas públicas para emprego e renda.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social), à qual Bolsonaro cogitou devolver o status de ministério, será dividida em duas estruturas. Uma primeira, que cuidará da comunicação institucional do governo, será subordinada à Secretaria-Geral, ministério que será assumido por Gustavo Bebianno.
Segundo Onyx, a parte de contratos é atualmente administrada pelo general Floriano Peixoto, como antecipou a Folha.
A assessoria do presidente e a administração de suas redes sociais devem ficar em outra estrutura, numa assessoria especial ligada diretamente a seu gabinete. De acordo com o ministro, um profissional da área de imprensa deve ser escolhido para o cargo, mas ainda não há definição.
O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), hoje subordinado à Secretaria-Geral, passará à gestão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que chefiará a Secretaria de Governo.
A relação com o Legislativo será dividia entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo. Segundo Onyx, Santos Cruz cuidará de temas federativos, como relação estados e municípios. Na Casa Civil ficarão abrigadas duas secretarias, uma que fará a interlocução com a Câmara e outra, com o Senado.
O futuro ministro da Casa Civil disse que será auxiliado na relação com parlamentares por ex-congressistas, entre eles o deputado federal Carlos Manato (PSL-ES). Ele estima que o futuro governo já conta com o apoio de 350 deputados e de cerca de 40 senadores.
Na lista dos 22 órgãos com status de ministério, dois são tratados como transitórios pelo futuro governo - BC (Banco Central) e AGU (Advocacia-Geral da União).
No caso do BC, de acordo com Onyx, o status será mantido até que seja aprovado no Congresso projeto sobre a autonomia da autoridade monetária. Segundo o futuro ministro, essa definição deve ficar para 2019.
"O entendimento que temos é de não sobrecarregar o Congresso neste momento com nenhuma demanda, até porque nosso governo começa no dia primeiro de janeiro", disse.
Sobre a AGU, ele não definiu prazos e explicou que o órgão ganhou esse status para que ações de primeira instância envolvendo o Executivo federal sejam encaminhadas aos tribunais superiores.
Para garantir que isso continue sendo feito mesmo sem o status de ministério, Onyx afirmou que o governo vai trabalhar com uma alteração na Constituição.

O MINISTÉRIO DE BOLSONARO
Casa Civil
Onyx Lorenzoni

GSI
general Augusto Heleno

Secretaria de Governo
general Carlos Alberto dos Santos Cruz
Secretaria-Geral
Gustavo Bebianno
Economia (Fazenda, Planejamento, Trabalho e MDIC)
Paulo Guedes
Minas e Energia
Bento Albuquerque
Justiça e Segurança Pública (Justiça, Segurança Pública e Trabalho)
Sergio Moro
Relações Exteriores
Ernesto Araújo
Defesa
general Fernando Azevedo e Silva
Educação
Ricardo Vélez Rodríguez
Saúde
Luiz Henrique Mandetta
Agricultura
Tereza Cristina
Infraestrutura (Transportes, Aviação Civil, Portos e Aeroportos)
Tarcísio Freitas
Ciência, Tecnologia e Comunicações
Marcos Pontes
Cidadania (Desenvolvimento Social, Trabalho, Esporte e Cultura)
Osmar Terra
Turismo
Marcelo Álvaro Antônio
Banco Central
Roberto Campos Neto
AGU
André Luiz Mendonça
CGU
Wagner Rosário
Desenvolvimento Regional (Cidades e Integração Nacional)
Gustavo Canuto
Falta anunciar
Meio Ambiente
Direitos Humanos
Perderam status de ministério e foram anexados a outras pastas
Segurança Pública
Desenvolvimento Social
Trabalho
Cultura
MDIC
Planejamento
Esporte
Integração
Cidades

FSP, 04/12/2018, Poder, p. A6

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/governo-bolsonaro-confirma-…