Governo Bolsonaro cobre ação de estados contra incêndios

Reynaldo Turollo Jr.
Talita Fernandes
BRASÍLIA
Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (24) para apresentar a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) destinada a combater as queimadas na Amazônia, os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, cobraram colaboração dos estados da região.

"Importantíssima a participação dos estados. Enfrentamos até agora muita dificuldade em relação a esse suporte estadual. Não é possível desenvolver essas atividades de controle e fiscalização a contento sem o apoio estadual", disse Salles.

"Todos os entes, não só a União, enfrentam sérias restrições orçamentárias. Temos pedido aos estados, desde o começo do ano, para que nos apoiem nas ações de controle e fiscalização do Ibama e do ICMBio", afirmou, acrescentando que tais ações precisam das forças de segurança estaduais para serem realizadas.

Na quarta (21), o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em fala a jornalistas, acusou governadores da região amazônica de serem coniventes com os incêndios criminosos. Para ele, há estados da região Norte que não estão "movendo uma palha" para combater os incêndios.

"Olha só, tem governador, não quero citar nome, que está conivente com o que está acontecendo e bota a culpa no governo federal. Tem estados aí, que não quero citar, na região Norte, que o governador não está movendo uma palha para ajudar a combater incêndio. Está gostando disso daí", declarou Bolsonaro na ocasião.

Até a manhã deste sábado, segundo o ministro da Defesa, quatro estados solicitaram a GLO: Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará.

"É importante a adesão dos governos, porque senão vamos ficar limitados às áreas federais, unidades de conservação e terras indígenas. Já é alguma coisa, mas não é suficiente. Todo mundo ajudando é melhor. A gente espera que todos os governos que acompanham a Amazônia Legal vão assinar isso aí", afirmou o ministro Azevedo.

Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (24) um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas na Amazônia. De acordo com o documento, militares poderão atuar em "áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal".

Também nesta sexta, o governo informou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ofereceu ajuda ao Brasil para conter as queimadas. O ministro da Defesa informou que, por ora, a parceria está apenas no nível das intenções, sem ações concretas.

A validade da GLO é de um mês, entre este sábado e 24 de setembro. As ações serão coordenadas pelo tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que também participou da coletiva nesta manhã.

Segundo Botelho, cerca de 44 mil homens das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) podem ser mobilizados a qualquer hora para atuar na região da Amazônia Legal.

AÇÕES DE COMBATE
A primeira ação efetiva de combate a incêndio foi realizada na tarde deste sábado (24), com duas aeronaves C-130 Hércules, partindo de Porto Velho. Trinta bombeiros da Força Nacional estão sendo enviados para a capital de Rondônia.

RECURSOS
Segundo o ministro da Defesa, ficou acertado o descontingenciamento de cerca de R$ 28 milhões -que já estavam no orçamento do ministério para este ano, mas acabaram sendo bloqueados- para a realização da GLO na Amazônia.

"Está combinado com Paulo Guedes [ministro da Economia], mas estou numa fase que só acredito quando abrir o cofre e ver", disse Azevedo. O ministro observou, porém, que esse montante dura pouco. Como comparação, a GLO realizada na comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, custava cerca de R$ 1 milhão por dia.

Questionado sobre a questão dos recursos estrangeiros, como os do Fundo Amazônia, que vinha sendo abastecido por Alemanha e Noruega, o ministro do Meio Ambiente afirmou que as transferências não foram canceladas.

De acordo com Salles, houve apenas uma suspensão dos repasses enquanto as regras de gerenciamento dos recursos estão sendo redefinidas. O fundo, ainda de acordo com ele, mantém cerca de R$ 1 bilhão.

Salles não defendeu o uso do dinheiro do fundo da Lava Jato para combater os incêndios. Nesta sexta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que parte do fundo de R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato queria criar com dinheiro de multas da Petrobras fosse direcionada para a questão da Amazônia.

As multas tinham sido acertadas pela Petrobras nos EUA, como reparação por causa do esquema de corrupção na estatal, mas aquele país permitiu que parte delas viesse para o Brasil.

O fundo que a Lava Jato pretendia criar foi questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela procuradora-geral, Raquel Dodge, e acabou suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

"A mudança da destinação do recurso implica em repactuar essas questões [com os EUA]. O caminho mais factível [para se ter dinheiro] a curto prazo é o apontado pelo general Fernando", disse Salles, referindo-se ao desbloqueio dos R$ 28 milhões.

Indagado sobre a repercussão internacional das queimadas e do desmatamento, o ministro do Meio Ambiente afirmou que o governo tem adotado as medidas que lhe cabem, e voltou a dizer que há desinformação sobre o tema.

"Entendemos que há dois caminhos: o primeiro é esse tomado pelo presidente [a GLO], mostrar que há ainda mais ações concretas. E por outro lado um esforço permanente de informação, diante de um cenário em que há, em muitos casos, desinformação", declarou.

Salles disse também que, em sua avaliação, crimes ambientais vêm crescendo desde 2012. Já as queimadas se devem a uma mistura da intensificação da estiagem com um volume maior de matéria orgânica no solo para queimar, uma vez que teria havido menos incêndios em 2017 e 2018, quando a seca teria sido mais branda.

FSP, 25/08/2019, Ambiente, p. A21

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/governo-federal-cobra-pa…