Governo anuncia série de ações em infra-estrutura

Governo anuncia série de ações em infra-estrutura

O governo anunciou uma série de ações na área de infra-estrutura a serem tocadas ao longo de 2006 e que poderão ser usadas no segundo semestre como propaganda na virtual campanha à reeleição do presidente Lula. Já numa tática eleitoreira, o Planalto unificou o discurso de culpar seus antecessores e os Estados pelos chamados "gargalos" no setor.
Definidas em reunião de quatro horas no Planalto, com representantes de seis ministérios, as ações incluem, na próxima semana, o início da operação tapa-buracos em 26,4 mil km de rodovias pelo país, a privatização em março do trecho Norte da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), e a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a licitação dos projetos de construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia.
Além disso, o governo prevê para maio a licitação de outras quatro usinas, Mauá (PR), Dardanelos (MT), Barra do Pomba e Cambuci (RJ), cujos processos foram bloqueados na Justiça.
Rodovias
Em entrevista no Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo vai manter o plano de leiloar em abril a concessão de oito trechos de rodovias federais, entre as quais os 400 km da Régis Bittencourt (BR-116) entre São Paulo e Curitiba e os quase 600 km da Fernão Dias (BR-381) entre Belo Horizonte e a capital paulista.
Nas eleições, o governo deve argumentar que tais obras de infra-estrutura podem suportar um crescimento econômico sustentável nos próximos anos.
Segundo Dilma, as obras começam na próxima semana. Não haverá distinção entre rodovias federais e as estadualizadas -aquelas transferidas para os Estados em 2002. O critério será tapar buracos naquelas que estiverem em piores condições -o governo tem R$ 440 milhões para isso.
Ainda em janeiro, o governo quer reunir 14 governadores que, segundo o Planalto, não empregaram nas estradas o R$ 1,8 bilhão repassado a eles no final de 2002, ainda pela gestão FHC. O Planalto quer que os Estados se comprometam a arcar com pelo menos 30% (R$ 540 milhões) das obras nessas rodovias -cerca de 5.700 km. Uma opção é que os Estados abram mão de parte dos recursos da Cide (tributo que incide sobre combustíveis, que acaba não indo para as estradas, como previsto).
Ontem, Dilma primeiro tentou condicionar a atuação do governo nas rodovias estadualizadas a um eventual acordo com os governadores. Depois, porém, sua assessoria de imprensa deixou claro que não haverá discriminação.
Num comentário sobre a infra-estrutura do país, a ministra buscou tirar da União a responsabilidade dos "gargalos", atacando a herança deixada pelos tucanos.
Dilma informou ainda que o BNDES destinará cerca de R$ 500 milhões para financiar as concessionárias de ferrovias na solução dos principais "gargalos" que impedem a melhoria desse tipo de transporte no país.

FSP, 04/01/2006, Brasil, p. A7