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Fundos para a biodiversidade: uma questão de cumprir as promessas

Envolverde - http://envolverde.com.br/
Autor: Stella Paul
08 de out de 2014

"Cumpram as promessas que assumiram em 2013". Essa foi a mensagem do presidente (encerrando seu mandato) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), enquanto governos, ativistas e cientistas se indignam pela crise iminente da biodiversidade planetária. Hem Pande, presidente da Autoridade da Biodiversidade da Índia, pronunciou essas palavras na 12ª Conferência das Partes (COP 12) da CDB, que acontece nesta cidade até o dia 17.

Em declarações à IPS no contexto da reunião de Pyeongchang, Pande, cujo país ocupou a presidência da Conferência das Partes durante um ano, afirmou que o financiamento continua sendo o elo frágil nos esforços internacionais para proteger os ecossistemas da Terra, já que as partes não cumprem as promessas assumidas. Também recordou que, na reunião realizada na cidade indiana de Hyderabad em 2012 (COP 11), os países prometeram duplicar o financiamento destinado à conservação até 2015.

Porém, dois anos depois a promessa ainda não se concretizou. A não ser que os governos cumpram com sua palavra será difícil avançar nas 20 Metas de Aichi para a Diversidade Biológica, acordadas na cidade japonesa de Nagoya em 2011, advertiu Pande. "Há uma enorme necessidade de recursos de financiamento. O orçamento para a conservação ambiental é cada vez mais reduzido. É hora de as partes primarem pelo exemplo", ressaltou.

Inúmeros assuntos de conservação requerem a injeção de recursos monetários: projetos de limpeza costeira, pesquisa científica, campanhas de sensibilização pública e alternativas de meios de vida, entre outros.

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) calcula que são necessários US$ 200 bilhões por ano para cumprir as 20 metas da CDB até 2020, incluída a eliminação de subsídios prejudiciais, manejo sustentável da pesca, aumento de áreas protegidas, recuperação de 15% dos ecossistemas degradados do mundo e a conservação de espécies em perigo de extinção.

O consenso para melhorar o financiamento foi um dos resultados mais comemorados da COP 11. Com base no gasto médio anual nacional destinado à biodiversidade entre 2006 e 2010, os países industrializados prometeram duplicar suas contribuições até o próximo ano. Os observadores esperavam que a promessa gerasse fundos de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões ao ano, mas, atualmente, enquanto a CDB chega à metade de seu prazo, esse número parece distante.

Paul Leadly, autor principal do documento Perspectivas da Diversidade Mundial 4 (GBO-4), divulgado no dia 6, sobre o progresso das Metas de Aichi, reconhece que o financiamento é "claramente insuficiente". "A boa notícia é que há um ligeiro aumento do financiamento. A má é que não há como se aproximar da duplicação do valor", pontuou à IPS.

Devido à atual desaceleração da economia mundial, não é fácil saber se os países cumprirão suas promessas no próximo biênio, apontou Leadly. "Não ajuda o fato de muitos países não irem bem economicamente. Por exemplo, no Brasil há uma paralisação da economia", destacou.

Mas outros acreditam que o clima financeiro internacional não será um elemento que evitará que os países adotem medidas rápidas de conservação e proteção ambiental. Alguns, como a Índia, destinaram importantes quantias de dinheiro aos esforços de conservação. A partir de 2012, a Índia gastou US$ 32,5 milhões "ao ano só na gestão e manutenção de nossos centros de diversidade biológica, como os parques nacionais e santuários", destacou Pande.

Embora o orçamento do Ministério de Ambiente e Florestas da Índia tenha diminuído de US$ 391 milhões, em 2012-2013, para US$ 325 milhões este ano, os fundos públicos acumulados em todos os ministérios que se dedicam à conservação, incluídos os departamentos que supervisionam a recuperação da terra, a conservação do solo, a água, a pesca e o desenvolvimento ecológico, representam uma quantia maior do que a de anos anteriores, acrescentou Pande.

Entretanto, a Índia é apenas um país entre quase 200 na CBD. Como os acordos internacionais sobre a biodiversidade não são juridicamente vinculantes, não se pode "obrigar nenhum a pagar", por isso não é fácil fazer com que as partes cumpram seus compromissos financeiros. Pande também explicou que muitos governos não apresentaram seus informes nacionais à CBD a tempo, por isso o GBO-4 teve uma insuficiência de dados com relação aos compromissos financeiros.

O secretário-executivo da CDB, o brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, disse à IPS que um resultado esperado da COP 12 em curso é uma estratégia de mobilização de recursos para remediar a escassez de fundos. Outro fator a considerar é que os Estados partes podem aumentar o orçamento destinado à conservação da biodiversidade sem realizar investimentos enormes.

Uma dessas maneiras, "não econômicas", de gerar os recursos necessários é terminar com os subsídios, segundo Leadly. "Os governos gastam tanto dinheiro nos subsídios para agricultura, combustíveis, pesca, fertilizantes. Acabar com eles não custa dinheiro. Na verdade, poderiam ser usados para outras coisas, como a conservação da biodiversidade", ressaltou.

Leadly citou o esforço atual da Índia, com a eliminação gradual dos subsídios aos fertilizantes sintéticos, como um exemplo. "Se nos fixarmos na China, seus fertilizantes têm subsídios enormes, que não equivalem às necessidades de seus cultivos. Mas é preciso vontade política" para retirá-los, pontuou. Mas em alguns países a questão parece ser prioritária.

A Tailândia este ano acrescentou US$ 150 mil ao seu orçamento anual para impulsionar a conservação florestal; a Guatemala, por sua vez, destinou US$ 291 milhões para proteger a biodiversidade; a Namíbia gasta cerca de US$ 100 milhões por ano em esforços semelhantes, enquanto Bangladesh e Nepal destinaram US$ 360 milhões e US$ 86 milhões, respectivamente.

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