Fundir Ambiente e Agricultura deve agravar conflitos, diz presidente do Ibama

Fundir poderia agravar conflitos, diz presidente do Ibama
Suely Araújo disse ainda temer demora no licenciamento ambiental e repercussão negativa no exterior

Rubens Valente
BRASÍLIA

A presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que a fusão do MMA (Ministério do Meio Ambiente) com o Ministério da Agricultura em um governo Jair Bolsonaro "não faz sentido" e deverá agravar conflitos na máquina pública, em especial quando fazendeiros reagirem contra operações de fiscalização sobre crimes ambientais.

Ela disse ainda temer o aumento da demora na conclusão de processos de licenciamento ambiental e a repercussão negativa, no exterior, sobre produtos agropecuários produzidos no Brasil.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é autarquia vinculada ao MMA com o poder de polícia ambiental, entre outras atribuições. Com a fusão anunciada na terça-feira (30) pelo futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), o órgão também passaria para a Agricultura.

"O Ibama não vai deixar de fazer essas operações, qualquer que seja o dirigente do Ibama. A autarquia não vai deixar de fazer seu papel de polícia ambiental. E quando se faz isso diretamente dentro de um ministério que tem ações de fiscalização, uma série de empreendedores vai acionar diretamente lá a Agricultura: 'Olha, não me fiscalizem'. E outra parte do ministério vai dizer: 'Eu tenho que fiscalizar, é minha função natural'. Então não faz sentido. Eu acho que na verdade essa união vai levar a um acirramento dos conflitos, e não atenuação. É minha leitura pessoal", disse Suely.

Em entrevista à Folha nesta quarta-feira (31), Suely afirmou que, dos cerca de 2,8 mil processos em andamento para licenciamento ambiental no Ibama, apenas 29 têm relação com a Agricultura. A maioria dos processos está relacionada às áreas de infraestrutura e minas e energia.

"Só 1% do que a gente trabalha tem a ver com a atividade rural. Quem licencia a agricultura no país são os órgãos ambientais estaduais. Aí o MMA vai estar unido a um ministério que não é o coração das suas atividades. Isso é preocupante do ponto de vista de gestão pública", disse Suely.

Segundo a presidente do órgão, "a pauta do MMA e do Ibama, olhada de forma somada, é toda transversal, tem a ver com vários órgãos da Esplanada. O Ministério da Agricultura é uma interface, mas a gente tem o mesmo tipo de interface ou maior com outros ministérios".

Suely também prevê o aumento na morosidade na definição sobre os processos de licenciamento ambiental. "Temos preocupação também com a questão de desmobilização e reestruturação de equipes, que uma fusão dos ministérios acarretaria. Há trabalhos em curso, processos em urgência para o próprio governo e se começa a reestruturar todas essas equipes e colocá-las ligadas a secretarias novas, tudo isso vai levar um tempo de adaptação que não vai ser simples, os órgãos ligados ao MMA são complexos, têm agenda muito complexa e você encaixar tudo isso junto com a Agricultura provavelmente levará a retardar decisões e isso é ruim para o governo e para a sociedade e levará também, na minha leitura, a um aumento do conflito."
A presidente do Ibama também disse que é possível prever uma má repercussão, no exterior, do anúncio da fusão dos ministérios.

"Provavelmente [os outros países] vão receber de forma negativa, com a preocupação de uma possível atenuação do rigor do controle ambiental, o que não é saudável para o próprio pessoal do agronegócio. Considero que é bastante negativo do ponto de vista da valorização do mercado dos produtos do agronegócio brasileiro. O mercado internacional demanda hoje um rigor controle ambiental na origem do ponto de vista se o país está seguindo ou não normas de controle ambiental", disse Suely.

FSP, 02/11/2018, Ambiente, p. B4

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/11/fundir-ambiente-e-agricu…