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Autor: Carolina Linhares
04 de Jan de 2019
"Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos", escrevem lideranças indígenas em carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O texto assinado pelos povos povos Aruak Baniwa e Apurinã, do Amazonas, pede que Bolsonaro cumpra com suas promessas de dialogar e respeitar a democracia -"estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente".
As lideranças classificam como "ação ditatorial" as medidas tomadas pelo governo em relação à política indigenista. Bolsonaro retirou da Funai a demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam atingir povos indígenas. As atribuições passam ao Ministério da Agricultura.
"Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar", diz a carta.
Segundo o texto, os indígenas têm 13% do território nacional e não 15%, como diz o presidente. Afirmam ainda que isso foi o que restou de uma terra antes 100% indígena. "Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território."
Para Marcos Apurinã, Bonifácio José e André Baniwa, que assinam a carta, o argumento de vazio demográfico, usado por Bolsonaro para questionar a extensão das terras demarcadas, é "velho e falso".
"Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia", afirma a carta.
"Não estamos nos zoológicos, senhor presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros", diz o texto.
É uma referência à fala de Bolsonaro de que os índios não deveriam viver isolados, como se estivessem em um zoológico. Porém, rever a política de não contato adotada pela Funai hoje preocupa especialistas indigenistas.
"Não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo [...]. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros."
As lideranças indígenas também questionam o discurso de Bolsonaro de que os indígenas são manipulados por ONGs, afirmando que as políticas públicas é que são "ineficientes, insuficientes e fora da realidade".
A carta lembra ainda o papel das terras indígenas para preservação da biodiversidade, purificação do ar, proteção ambiental, "promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas".
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