Desmatamento leva siderúrgicas à Justiça

Desmatamento leva siderúrgicas à Justiça
Ministério Público acusa associação e 11 empresas mineiras de derrubar 106 milhões de árvores nos últimos quatro anos

Adriana Chaves
Da Agência Folha

O Ministério Público de Goiás entrou ontem com uma ação civil pública na Justiça contra a Asiflor (Associação das Siderúrgicas para Fomento Florestal) e 11 siderúrgicas mineiras acusadas de exploração predatória e ilegal de florestas nativas no nordeste do Estado.
Para os promotores de dez comarcas que assinam a ação, cerca 106 milhões de árvores foram derrubadas apenas nos últimos quatro anos. Só em 2002, pelo menos 16,5 mil hectares do cerrado foram desmatados ilegalmente.
Segundo o coordenador da Promotoria do Meio Ambiente, Ricardo Rangel, as siderúrgicas não vêm cumprindo a Lei Florestal do Estado, que estabelece o reflorestamento. "Pequenos e médios consumidores de carvão vegetal pagam uma taxa de uso. Grandes consumidores, como as carvoarias, são obrigados a prover todo o seu consumo de produtos e subprodutos florestais."
Rangel disse que há três formas de cumprir a determinação: o ingresso das siderúrgicas em programas de fomento florestal, ter uma floresta própria ou usar cotas florestais de outras empresas. "De todo jeito, a siderúrgica é responsável por repor o que consome. Na prática, vem acontecendo um reflorestamento menor."
O coordenador informou que a devastação identificada nas auditorias atinge até áreas de preservação permanente. "Já há um déficit de 6% no total de áreas de proteção legal, que deveriam ser intocáveis. É inadmissível que carvão nativo vá para os fornos das siderúrgicas. Estabelecemos um prazo para que elas replantassem e nenhuma apresentou plano de suprimento próprio."
Na ação, a promotoria pede que as empresas façam a reposição dos produtos e subprodutos consumidos, a suspensão das atividades predatórias de extração, quitação dos débitos de carvão nativo no órgão competente, sob pena de multa diária de R$ 180 mil, além da suspensão de novas guias florestais para as usinas acusadas até regularização.
Expansão
Para o superintendente florestal da Asiflor, João Cancio, a devastação do cerrado em Goiás "é fruto da expansão da fronteira da soja". Ele afirmou que a associação não atua no Estado desde 1998.
"A Asiflor não consome carvão. Ela funciona como um fundo florestal. A partir de projetos com siderúrgicas associadas, fazemos o reflorestamento do que é consumido em vários Estados. Em 1998, houve uma denúncia e fomos impedidos de atuar em Goiás, mesmo apresentando toda a documentação exigida, e não renovamos o pedido", disse Cancio.

FSP, 28/10/2004, Cotidiano, p. C3