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Condraf cria Comitê para promover etnodesenvolvimento

Confraf-Brasília-DF
Autor: Ricardo Verdum
20 de Jun de 2004

Em sua 18ª Reunião, realizada no último dia 16, em Brasília, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), aprovou a criação do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

O novo comitê deverá propor ações para uma política pública que leve ao etnodesenvolvimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas e à implementação de condições preferenciais de acesso às políticas agrícolas e agrárias para as mulheres no campo.

A decisão de criar o Comitê levou em consideração a constatação de que, ao longo da história, as políticas públicas foram insuficientes e não desenvolveram estratégias para estimular a inclusão de mulheres, índios e negros. Também foi considerada a necessidade uma estratégia de fortalecimento dos espaços coletivos democráticos, reforçando a presença e a participação das mulheres rurais, dos povos indígenas e quilombolas.

Durante a parte da manhã, a reunião do Condraf - transmitida por sistema de videoconferência para 21 estados -, foi acompanhada em salas nas assembléias legislativas estaduais por 200 lideranças locais ligadas à temática de desenvolvimento rural.

O presidente do Condraf, ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, antecipou alguns dados do Plano Safra 2004/2005, a ser anunciado no próximo mês, e que promete destinar inéditos R$ 7 bilhões para investimentos.

Houve também exposição sobre o Projeto de Regularização Fundiária e Georreferenciamento de Imóveis Rurais, que vai promover o cadastramento nacional de imóveis rurais e a regularização fundiária, inclusive dando garantias aos posseiros. Este projeto vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para representar o Condraf no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), foram aclamados os nomes do secretário Humberto Oliveira, titular, e do conselheiro Jean Marc Von der Weid, como suplente.

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