Combate a grilagem faz cair o desmate

Estimativa de sistema de detecção por satélite em tempo real é de 52% de redução; taxa oficial sai em dezembro
Combate à grilagem faz cair o desmate
Cláudio Ângelo
As ministras da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciaram ontem uma estimativa de queda brutal na taxa de desmatamento na Amazônia em 2005. Segundo dados do Deter, sistema de detecção em tempo real do desflorestamento, a devastação de agosto de 2004 a julho de 2005 caiu de 18,7 mil quilômetros quadrados para cerca de 9.100 quilômetros quadrados, uma redução de 52%.
O Ministério do Meio Ambiente deixou claro que esta não é a estimativa oficial. A taxa de desmatamento medida anualmente se baseia em um outro sistema de sensoriamento remoto, o Prodes, que funciona de forma distinta do Deter (veja quadro na pág. A31). Ela deve ser anunciada em dezembro pelo ministério.
Ainda assim, o governo calcula que a queda final será grande, da ordem de 40%. Essa também é a previsão do Imazon, uma ONG de pesquisas de Belém que desenvolveu uma metodologia independente para comparar os dados do Deter e do Prodes e inferir a taxa.
Aumento em 2004
No ano passado, o desmatamento teve um aumento de 6% em relação ao ano anterior, atingindo sua segunda maior taxa histórica: 26,1 mil quilômetros quadrados de floresta sumiram.
A ministra Dilma Roussef afirmou que o dado sinaliza o resultado da "decisão do presidente Lula, que desde o início do governo deu prioridade à questão do desmatamento". A notícia é boa não só para a floresta mas também para o presidente, que ganha um fato positivo para exibir em meio à crise política.
Marina Silva fez o anúncio da expectativa de redução sem triunfalismo. Nem ela, nem o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, se arriscam a falar em queda de 50% na taxa. "Como governo, seria irresponsável fazer isso", disse Capobianco.
Primeiro, os dados do Prodes e do Deter não são, a rigor, comparáveis. Depois, a série de dados do Deter não é de 12 meses, mas de 11, já que o sistema só entrou em funcionamento em agosto de 2004 -deixando de fora julho, um mês de desmatamento alto. O governo diz, no entanto, que o desmatamento apresenta "indícios consistentes de queda".
Comando e controle
Marina atribuiu a queda às ações do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, implementado oficialmente em março de 2004 mas que só começou a operar de fato no fim do ano. A intervenção do governo se deu sobretudo na forma de ações policiais -de "comando e controle", no jargão ambientalista.
Elas tiveram como principal palco o Pará, Estado que conseqüentemente teve a maior queda na área desmatada, segundo o Deter: 81%, de 6.474 quilômetros quadrados em 2003/2004 para 1.208 quilômetros quadrados no período seguinte. Ali, ações da Polícia Federal, Ibama e Exército conseguiram conter grilagem de terras e exploração ilegal.
Em dezembro, a Operação Faroeste, da PF, desmantelou quadrilhas especializadas em grilagem e prendeu oito servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado -inclusive o superintendente do órgão. A Portaria no 10, do Incra, suspendeu os chamados Certificados de Cadastro de Imóvel Rural, documentos em sua maior parte fraudados que acabavam servindo como título de propriedade de áreas griladas.
Por fim, o governo criou 8 milhões de hectares em Unidades de Conservação na Amazônia, incluindo a Terra do Meio, região de conflito fundiário. Ao longo da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), mais 8 milhões de hectares foram interditados para estudos visando à criação de Unidades de Conservação.
A ação arrancou elogios também cautelosos dos ambientalistas. "Fica comprovada a tese de que, quando quer, o governo pode ser eficiente para resolver os problemas ambientais", afirmou Sérgio Leitão, do Greenpeace.
"Nossa ressalva não é simplesmente comemorar o número. É aprender a não repeti-lo", disse Mauro Armelin, do WWF.
Conjuntura econômica
Algumas perguntas continuam no ar. A primeira diz respeito à influência da queda dos preços das commodities -especialmente soja- no mercado externo na diminuição do desmatamento.
A ressaca do agronegócio em 2005 provavelmente respondeu por boa parte da queda de 33% no desmatamento observada em Mato Grosso, Estado campeão de carne, soja e destruição e no qual a ação do governo se limitou à Operação Curupira, que desmantelou um esquema de madeira ilegal envolvendo empresas e Ibama e assustou os produtores.
Outra questão diz respeito à continuidade das chamadas "ações estruturantes" do plano do governo, como a aprovação da lei de concessão de florestas públicas para estimular o setor madeireiro legalizado e as ações de agricultura sustentável e de recuperação de áreas degradadas, que caminha a passos de cágado. Elas serão decisivas para manter a devastação baixa sem precisar recorrer a ações policiais.
"Você não pode ter uma Operação Curupira por ano", afirma Armelin.

FSP, 27/08/2005, p. A29