VOLTAR

Cantareira tem 50% de sua área degradada

FSP, Cotidiano, p. C1 e C3
22 de mar de 2004

Cantareira tem 50% de sua área degradada
Na principal fonte de abastecimento de São Paulo, floresta deu lugar a condomínios, pastagens e indústrias

Mariana Viveiros
Da reportagem local

Maior sistema de abastecimento da Grande São Paulo, o Cantareira -que atende metade da região metropolitana e cerca de 4 milhões de pessoas no interior do Estado e em Minas Gerais- já tem 50,4% da sua bacia (onde estão os rios e represas que o formam) alterada pelo homem e com atividades que de alguma forma comprometem a produção de água para o consumo. Quase 1.150 km2 de área apresentam algum nível de degradação.
A principal ameaça é a destruição da mata ciliar (na beira dos mananciais). O resultado disso é, ao longo do tempo, a diminuição do volume de água que chega aos reservatórios, os quais passam a demorar mais para voltar a encher depois das estações secas e, por isso, causam ou agravam crises no abastecimento público.
No lugar da floresta, que evita erosão e o conseqüente assoreamento dos rios, retém a chuva nos lençóis subterrâneos, aumentando seu volume, e funciona como um filtro, limpando a água, estão hoje áreas de agricultura, pastagens, solo exposto, mineração e indústrias, entre outros. E, apesar da fama de ser bem preservado, o Cantareira tem só 31% de sua bacia coberta por mata nativa -menos do que as represas Guarapiranga (48%) e Billings (52%) (zona sul da Grande SP).
O alerta é feito pelos primeiros dados de um diagnóstico que está sendo produzido pelo ISA (Instituto Socioambiental) e deve ser publicado no segundo semestre, a que a Folha teve acesso exclusivo.
A ONG parte de imagens de satélite e traça um perfil dos problemas na região, para, depois, buscar soluções conjuntas.
E, embora o ISA não avalie as conseqüências da degradação, ela é sentida empiricamente por quem vive na bacia do Cantareira e foi constatada pela medição das vazões médias (volume de água escoado) nos rios que o formam.
Segundo estudo feito por Jorge Marcos de Moraes, da Escola de Engenharia de Piracicaba e do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP, houve, desde a implantação do Cantareira, uma redução na vazão dos rios Piracicaba, Atibaia e Jaguari de 10%, 21% e 44%, respectivamente.

Perfil da ocupação
Das cinco bacias onde estão os reservatórios do Cantareira, as que mais sofrem com a degradação são as responsáveis pela maior parte da produção de água; e a que tem mais ocupação urbana é onde é feita a captação dos 33 mil litros de água por segundo que servem cerca de 9 milhões de moradores da Grande São Paulo.
Juntas, as áreas que circundam o reservatório Jaguari-Jacareí representam 61% dos terrenos degradados por usos impróprios. A represa produz 22 mil litros por segundo, ou 66% do total de água.
Já a região da represa Paiva Castro (na Grande São Paulo) concentra os aglomerados urbanos (68,8% do total). Essa área é, por sua vez, a segunda mais bem preservada, com 22,8% da mata atlântica remanescente do sistema Cantareira -isso, em grande parte, por causa do parque estadual na serra de mesmo nome.
A maior porcentagem de floresta nativa (39,5%) está, porém, na bacia do Jaguari, principalmente na serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, onde o rio nasce.
Além da mata nativa, há expressivas áreas de reflorestamento comercial no Cantareira, principalmente na bacia do reservatório Cachoeira, onde 14,4% da região é ocupada por eucalipto e pinus. Para o ISA, é melhor isso do que nada, mas as culturas, usadas para atender sobretudo a carvoarias, consomem muita água.

Leis
A destruição das matas ciliares é ilegal. O Código Florestal estabelece como área de preservação permanente a faixa que, a partir da máxima margem de cada corpo d'água (rios, riachos, córregos e represas), vai de 30 a 100 m, dependendo do tipo de uso que será implantado naquele local.
Nesse raio, é proibido destruir a floresta existente e, mesmo no caso de áreas que antes eram pastagens e foram alagadas para virar reservatórios, a lei tem de ser cumprida, ou seja, se a mata já não existia, ela deve ser plantada, explica Hélio Luiz Castro, superintendente de produção de água da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo).
A fiscalização, porém, é deficitária, admite Castro, e enfrenta, por outro lado, a oposição das prefeituras, que costumam autorizar a ocupação das regiões de mananciais para não abrir mão da arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Além do Código Florestal, os mananciais paulistas também são regulados por uma lei de proteção, criada nos anos 70 e atualizada no início nos anos 90. Ela estabelece que cada comitê ou subcomitê de bacia (que reúne governo, prefeitura e sociedade) terá de elaborar um plano diretor e uma lei específica, dizendo o que pode ser feito em cada trecho da área.
Esse processo, porém, engatinha e, no caso do Cantareira, esbarra no tamanho do sistema, que se alastra por duas bacias em São Paulo e tem 45% de sua área em Minas, onde nasce o rio Jaguari, principal formador da primeira das suas cinco represas.

Sistema causou impacto na região

Da reportagem local

Até o fim dos anos 60, a área onde estão as três represas do Cantareira na bacia do rio Piracicaba tinha como atividades principais as relacionadas à agropecuária nas várzeas. A implantação do sistema, numa época em que as preocupações ambientais quase inexistiam, mudou o perfil socioeconômico da região, diz Marussia Whately, coordenadora do Programa Mananciais do ISA.
A agricultura de várzea foi a mais afetada. "Os proprietários de terra receberam indenizações, e as alternativas eram comprar outras propriedades, aplicar o dinheiro no sistema financeiro ou migrar para cidades dos arredores, a fim de trabalhar como empregados domésticos, pedreiros, cozinheiros etc.", afirma Whately.
Alguns dos que ficaram nas margens dos reservatórios passaram a explorar o turismo, que, se desenvolvido sem cuidados, pode degradar a cobertura florestal.
Por tudo isso, diz Whately, o Cantareira deve servir de exemplo para os que defendem ir buscar água para a Grande São Paulo cada vez mais longe. "As dificuldades e os impactos muitas vezes não compensam e é melhor cuidar do que está mais perto."
O sistema Cantareira foi inaugurado em dezembro de 1973 e começou a operar em 1974 com o objetivo de incrementar o abastecimento da Grande São Paulo, que tinha, então, cerca de 6 milhões de moradores. A água vem das nascentes da bacia do rio Piracicaba, mananciais que ficam a mais de 100 km de distância, na serra da Mantiqueira (MG).
Para que isso fosse possível, o Ministério das Minas e Energia assinou, na ocasião, uma outorga que permitia a retirada de até 31 mil litros por segundo para a região metropolitana de São Paulo.
A autorização vence em agosto, e o volume retirado vem sendo negociado entre a Sabesp e o comitê da bacia do Piracicaba, sendo que a decisão final caberá à Agência Nacional de Águas.

Destruição de matas é reconhecida, mas sua recuperação não é tarefa fácil, dizem órgãos públicos e comitê de bacia

Responsáveis afirmam buscar soluções

Da reportagem local

A Sabesp, o Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), a ANA (Agência Nacional de Águas), o comitê e o consórcio das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí reconhecem que a destruição das matas ciliares no Cantareira prejudica a produção de água e precisa ser combatida.
Todos dizem estar fazendo algo para preservar e recuperar as áreas de proteção permanente, mas afirmam que não é uma tarefa fácil. Dizem também que a elaboração das leis específicas das bacias do sistema e o início da cobrança pelo uso da água são fundamentais para a solução dos problemas apontados pelo ISA.
Segundo Francisco Carlos Castro Lahóz, secretário-executivo do consórcio que reúne as empresas da bacia do Piracicaba, estão sendo plantadas 1,2 milhão de mudas de mata ciliar. Já o presidente do comitê da bacia, o prefeito de Rio Claro, Cláudio de Mauro (PV), cobra uma atuação mais forte da Sabesp.
"A área que pertence à Sabesp no entorno das represas [que vai de 10 m a 100 m, dependendo da declividade do terreno] é muito grande para fiscalizarmos", diz Hélio Luiz Castro. Por isso o que se busca é tornar os donos de terras nas margens dos reservatórios parceiros. Por meio de comodatos, as áreas são cedidas aos particulares, que se comprometem a cuidar delas. Só que o compromisso nem sempre é cumprido.
Nas margens do reservatório Jaguari-Jacareí, a Sabesp está reflorestando mais de 2 km2 por causa do desmatamento excessivo realizado na construção da represa.
Já a principal ação do poder público paulista para preservar as fontes de água que servem a Grande São Paulo (o Programa Mananciais) deve começar só em 2005 e não terá o Cantareira como foco principal. No sistema, deverá haver obras para tratamento de esgoto em Bragança Paulista e urbanização em Mairiporã.
Segundo Benedito Braga, diretor da ANA, ela contribui de duas formas para melhorar a situação no Cantareira: enviando recursos do Prodes (programa que compra esgoto tratado) para o comitê do Piracicaba e dando apoio técnico na elaboração do plano diretor da bacia. Ele diz ser preciso relativizar o "mito" da mata ciliar porque há estudos que mostram que as florestas nas margens dos rios podem, em vez de aumentar o volume de água, diminuí-lo por consumo e transpiração.
Na parte mineira do Cantareira, uma saída para evitar a degradação foi decretar parte da região de mananciais como área de proteção ambiental (APA), diz Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam. (Mariana Viveiros)

Represa tem roça, marina e condomínio

Da reportagem local

Nas margens da represa Jaguari-Jacareí, há de tudo: roças, chácaras, condomínios de luxo, marinas e eucalipto. O cenário bate com a avaliação que o ISA faz dos impactos do Cantareira para a região e com as dificuldades que os órgãos responsáveis relatam ter para controlar os usos. A história do agricultor Durval Furtado Almeida, 56, é um exemplo.
"Vivo aqui há 40 anos. No lugar da represa, corria um riacho e tinha muita mata, mas o pessoal já plantava principalmente arroz. Para fazer as roças, a gente queimava as árvores. Depois que alagaram a represa, a maioria do pessoal foi embora, mas ficaram umas 30, 40 pessoas", conta.
Hoje quase não há mais floresta; a cada ano, a vertente de onde ele tira água fica mais fraca, mas Almeida diz não querer ir embora. "Quem saiu foi trabalhar em fábricas ou virou pedreiro, ajudante geral, mas eu só sei plantar."
Do outro lado do reservatório, placas na estrada indicam os tipos de uso: condomínios e marinas.
Na maior dessas marinas, a Confiança, o dono, Sidney José Trindade, diz lutar contra a Sabesp num processo porque a empresa não quer embarcações a motor na água e pede a retirada da lanchonete e do restaurante erguidos na área que pertence a ela.
"Os comodatos nessa região venceram e está todo mundo irregular, mas ninguém consegue novas autorizações por causa da burocracia da Sabesp." O problema é admitido pela empresa, que diz estar tentando resolvê-lo.
Enquanto isso, Trindade busca autorização para plantar quase 800 árvores, a maioria espécies nativas, na beira da represa. Quer também tratar todo o esgoto da marina, que hoje vai para fossas.
Não muito longe dali, condomínios onde casas são vendidas a mais de R$ 1,5 milhão trocaram as matas ciliares por jardins, palmeiras e rampas de acesso à represa. Tudo com autorização da prefeitura e sem controle da Sabesp.
Num passeio pelo reservatório, é possível, por causa do seu baixo nível (o Cantareira tinha, sexta-feira, 17,5% da capacidade), ver o resultado mais evidente de tudo isso: o assoreamento. Bancos de areia de mais de dois metros, que apareceram com a seca, hoje estão cobertos por mato. (MV)

FSP, 22/03/2004, Cotidiano, p. C1 e C3

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2203200401.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2203200402.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2203200403.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2203200404.htm

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.