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Brasil quer vetar uso de semente 'suicida'

FSP, Ciência, p. A16
22 de mar de 2006

Brasil quer vetar uso de semente 'suicida'

País defende posição contra grão que produz planta transgênica estéril em reunião da ONU em Curitiba

O governo brasileiro é contra a liberação de áreas de plantio experimental com uso de sementes estéreis, da chamada tecnologia terminator, e vai defender essa posição nos debates da COP-8 (8ª Conferência dos Países Signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU), que segue em Curitiba até o dia 31.

Desenvolvida pela nascente biotecnologia, a semente "terminator" é um grão modificado geneticamente que não se reproduz. O grão libera uma toxina que impede sua germinação depois da primeira colheita. Seu desenvolvimento e o uso em escala, na opinião de ambientalistas e movimentos em defesa da biodiversidade, se deu por interesses comerciais de grandes laboratórios.

Os detentores da patente genética, por sua vez, apresentam as sementes estéreis como mecanismo de controle da propagação desses organismos transgênicos e dizem que isso se traduz em proteção da biodiversidade.

O fechamento da posição do Brasil pela proibição das experiências com as também chamadas ""sementes suicidas" -ou ainda Gurts ("técnicas genéticas de restrição de uso", na sigla em inglês) foi definido em uma reunião ontem à tarde entre representantes do governo.

A decisão tira o governo brasileiro da dubiedade de posição em que se encontrava. Em 2000, em Nairobi (Quênia), durante a COP-5, a delegação do Brasil defendeu a moratória para experiências neste campo. Há dois meses, porém, numa reunião da CDB (Conferência sobre Diversidade Biológica) que retomou o debate em Granada (Espanha), a delegação brasileira acompanhou a da Austrália e passou a aceitar o estudo de ""caso a caso" para licenças de testes em campo.

A ministra Marina Silva, do MMA (Ministério do Meio Ambiente), é a principal defensora das teses ambientalistas no governo. Ela não participou da reunião em que a posição brasileira foi definida. A reunião foi conduzida pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O gerente de recursos genéticos do MMA, Lídio Coradin, disse que não houve divergências profundas porque a decisão ""não é nenhuma novidade", se considerado que o Brasil foi para Granada defendendo a proibição.

O uso da tecnologia "terminator" vai para a pauta da COP entre hoje e amanhã, mas já é tema de discussões acaloradas em eventos paralelos. Em debates no Fórum Global de Entidades Sociais, ontem pela manhã, a Via Campesina condenou o uso dessa tecnologia como "a morte da agricultura tradicional e o controle da fome por transnacionais". "Nós nos tornaremos escravos dos grandes laboratórios", disse o representante do México, Alberto Gomes, da Unorca (União Nacional de Organizações Regionais Campesinas Autônomas). O temor das organizações não-governamentais é que essas sementes estéreis contaminem toda a cadeia produtiva.

A empresa americana Delta & Pine Land -que faz uso dessa biotecnologia em experimentos de campo com algodão e soja- distribuiu um boletim em que afirma que a geração de plantas com sementes estéreis é a solução perfeita para a biossegurança, por impedir que em espaço mais longo de tempo ocorra o fluxo indesejado de genes de transgênicos para o cultivo convencional de alimentos.

FSP, Ciência, 22/03/2006, p. A16

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