Após R$ 1,5 bi, Guanabara está até mais poluída

Após R$ 1,5 bi, Guanabara está até mais poluída
Banco japonês e BID investiram valor em programa de despoluição da baía
Dinheiro estrangeiro acabou e, em alguns pontos, baía é hoje mais suja do que há 13 anos, quando projeto foi lançado pelo Estado

Sergio Torres
Da sucursal do Rio

Acabou o dinheiro de fora investido no programa de despoluição, os sucessivos governos do Estado do Rio não fizeram o que acordaram em contratos e a baía de Guanabara hoje é tão, e em alguns pontos até mais, suja do que era quando o projeto foi lançado, há 13 anos.
As última parcelas de dinheiro estrangeiro (do Banco Japonês de Cooperação Internacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID) chegaram ao PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) no ano passado.
Ao todo, o BID investiu exatos US$ 349.365.253,40. O Banco Japonês, US$ 287,9 milhões. Em moeda nacional, as organizações financeiras do exterior contribuíram, em valores atuais, com quase R$ 1,5 bilhão. Agora, a fonte secou.
Com o financiamento externo, foram construídas ou ampliadas oito estações de tratamento de esgoto ao redor da baía de 380 km2, cujas águas margeiam os municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Outras nove cidades integram a bacia hidrográfica da baía. Algo em torno de 13 milhões de pessoas cujos dejetos vão, na maioria das vezes, sem tratamento para o mar.
O problema principal é que as estações ou não funcionam ou funcionam precariamente, porque os governantes não se preocuparam em instalar os troncos coletores, aonde chegariam as tubulações receptoras dos esgotos residenciais.
Essa era a tarefa contratual dos governos fluminenses, conforme rezam os três contratos firmados em 1994 com os dois bancos estrangeiros. Ou seja, sem os canos, a sujeira não tem como chegar às estações de tratamento prontas.
A contrapartida brasileira aos investimentos externos seria de US$ 531,4 milhões, ou cerca de R$ 955,8 milhões, em valores de hoje. Mas, até 2005, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o governo fluminense só aplicara US$ 351.287,647,86 (R$ 632,3 milhões), o que representa 66% do que deveria ter gasto. Neste ano, o governo diz que investirá R$ 60 milhões.
Por causa da falta de investimento pelo Estado, a primeira fase do programa, justamente a que previa a despoluição da baía, não terminou. Está atrasada sete anos. A segunda fase, de recuperação ambiental, que duraria seis anos a partir do fim da primeira, sequer começou.
Assim, mesmo com o mais de R$1 bilhão investido no programa de limpeza, a baía continua imunda. Para reparar a intensidade da poluição, basta fazer o contorno dela por terra. Com exceção da praia de Icaraí (Niterói), onde já não ocorre despejo de esgoto, as demais (cerca de 90) são impróprias para banho, poluídas pelas cargas orgânica ou industrial e lixo.
O que já era muito poluído há 13 anos, está hoje em situação terminal. São os casos das vizinhanças do porto de Niterói; da orla de São Gonçalo; da região nos fundos da baía junto à Refinaria Duque de Caxias, à foz do rio Sarapuí e à praia de Mauá; do canal entre a ilha do Governador e o continente; e, principalmente, do canal do Fundão, o trecho visualmente mais assustador. Ali, quando a maré baixa, surge um lamaçal negro, malcheiroso, sem vida. Não há peixes no canal.
Mas a poluição da baía não pode ser creditada apenas à população pobre que habita as favelas da orla da baía e áreas afastadas dos espaços turísticos. Ainda existe despejo de esgoto sem tratamento no centro, na marina da Glória e na praia do Flamengo, áreas nobres da cidade.

Governo deixa de sacar US$ 634 mil

Da sucursal do Rio

O governo do Estado do Rio perdeu pouco mais de US$ 634,7 mil disponibilizados até janeiro do ano passado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para ser aplicado no PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara).
A cessão da quantia estava prevista no contrato 916/SF assinado entre o BID e o governo fluminense, no valor de US$ 50 milhões, em março de 1994. A última parcela do contrato foi aquela que a gestão da então governadora Rosinha Matheus (PMDB) não desembolsou.
O dinheiro deveria ter sido resgatado pelo governo até 9 de janeiro de 2006. Não o foi. Em conseqüência, o BID resolveu tornar a parcela sem efeito, pegou os milhares de dólares de volta e contribuiu, em vez dos US$ 50 milhões contratuais, com US$ 49.365.253,40.
Assim, dessa maneira inesperada, terminou a participação do banco estrangeiro na primeira fase do programa que se propôs, quando da assinatura contratual, a despoluir a mais famosa baía do país.
O segundo contrato assinado em 2004 entre o BID e o governo do Rio, no valor de US$ 300 milhões, foi empregado na íntegra pelo PDBG.
A Folha tentou ouvir a ex-governadora Rosinha sobre a razão de o dinheiro do BID não ter sido resgatado. Ela não foi localizada. O secretário de Meio Ambiente de seu governo era o vice-governador Luiz Paulo Conde, hoje presidente da estatal Furnas Centrais Elétricas. Convalescente de cirurgia abdominal, ele não poderia falar sobre o assunto.

Obra por vez
Sem dinheiro para investir com rapidez na conclusão do PDBG, o governo decidiu realizar uma obra de cada vez. A prioridade é terminar a estação de tratamento de Alegria (Caju, zona norte), inaugurada há dez anos.
Para o presidente da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto), Wagner Victer, que assumiu a condução do PDBG no início do ano, foi preciso alterar a filosofia do processo.

Para Tribunal, só um terço da população foi beneficiada

Auditoria concluída pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no fim do ano passado indica que o PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) só conseguiu atender a um terço das cerca de 1,2 milhão de pessoas que seriam diretamente beneficiadas pela melhorias das condições sanitárias da baía e dos 16 municípios que compõem sua bacia hidrográfica. O relatório critica o atraso do programa

FSP, 18/11/2007, Cotidiano, p. C13