Apesar de liminar, governo tenta fazer leilão de Teles Pires

Apesar de liminar, governo tenta fazer leilão de Teles Pires

Justiça suspende licenciamento ambiental da usina, mas cassação da medida é saída para manter disputa amanhã
Quatro consórcios disputam construção de hidrelétrica em MT, que terá 1/6 da capacidade da usina de Belo Monte

Leila Coimbra e Claudio Angelo

Pelo menos quatro consórcios se habilitaram para a disputa da hidrelétrica de Teles Pires, em Mato Grosso, cujo leilão está previsto para amanhã.
Uma liminar judicial suspendeu o licenciamento ambiental da usina, mas o governo espera cassá-la a tempo de realizar a licitação.
Os maiores grupos de energia e de construção civil do país estão na disputa pela usina. Entre elas a estatal federal Eletrobras e suas subsidiárias (Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf), que fecharam parceria com as privadas Suez e Neoenergia (estas últimas liderando os consórcios), mais construtoras.
A CPFL firmou sociedade com a estatal estadual Cemig (MG) e a Camargo Corrêa. Já a estadual Copel (PR) preferiu se unir à Alupar e à Triunfo.
Teles Pires tem atraído o interesse dos investidores por ser um projeto de grande porte (1.820 megawatts) e ter investimentos previstos entre R$ 3,4 bilhões e R$ 6 bilhões-mas ainda assim com um sexto do tamanho de Belo Monte, com 11.000 MW e investimentos entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.
Algumas empresas de energia que estão sem arrematar novos ativos em leilões há anos querem a usina de Teles Pires para alcançar sua meta de geração. É o caso da CPFL, que não ganhou a concessão de nenhuma hidrelétrica de grande porte desde Foz do Chapecó, em 2001.
Para a Copel, a usina proporcionará sinergias, já que recentemente a empresa ganhou em leilão a usina de Colíder (300 MW), também no rio Teles Pires e que deverá demandar recursos de R$ 1,26 bilhão.
A disputa pela hidrelétrica só não será maior porque o edital do leilão desestimulou a participação de autoprodutores (empresas que utilizariam a energia produzida para consumo próprio), como Vale, Votorantim, Braskem, CSN e Gerdau, que haviam demonstrado interesse.
O edital destinou apenas 15% da energia da usina para o mercado livre, enquanto em outros leilões esse percentual chegava a 30%.
Apesar do interesse dos investidores, ambientalistas reclamam do projeto.
Para Telma Monteiro, coordenadora de Energia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, a usina do Teles Pires e outras quatro projetadas no mesmo rio tendem a transformá-lo em "um conjunto de lagos" e podem causar danos ambientais sérios à região.
Ela diz ainda que a hidrelétrica induzirá desmatamento. "O estudo de impacto ambiental do Teles Pires desconsidera terras indígenas e unidades de conservação."

Estudos ambientais têm falhas "insanáveis", diz Procuradoria

João Carlos magalhães

O Ministério Público Federal afirma que os estudos ambientais da usina hidrelétrica de Teles Pires têm falhas "insanáveis".
O MPF é autor da ação que resultou na liminar da Justiça Federal de Belém (PA) suspendendo o licenciamento ambiental da usina, a principal entre as seis hidrelétricas que o governo federal quer construir no rio Teles Pires.
A mais grave das falhas, afirmam os procuradores da República, é analisar isoladamente o impacto da hidrelétrica, sem levar em conta os outros cinco projetos que podem ser construídos no rio.
A juíza Hind Ghassan Kayath também cita acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) em que é feita uma série de críticas aos estudos.
Entre as supostas falhas, aponta o tribunal, está a ausência de alternativas tecnológicas ao projeto da usina.
"A viabilidade ambiental do empreendimento fica comprometida, na medida em que o TCU aponta que o Rima [Relatório de Impacto Ambiental] não indica a comparação com possíveis alternativas tecnológicas e locacionais nem a hipótese de não realização do empreendimento", escreveu a juíza.
A licença havia sido concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na segunda-feira.
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

FSP, 16/12/2010, Mercado, p. B5

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1612201016.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1612201017.htm