Ambiente segue a economia, indica IBGE

Ambiente segue a economia, indica IBGE
Agricultura responde por aumento em queimadas; tecnologia, por redução em CFCs

Pedro Soares
Da sucursal do Rio

Mariana Viveiros
Free-Lance para a Folha

Os fatores econômicos têm peso tão grande nos avanços e retrocessos dos índices brasileiros de sustentabilidade quanto a legislação e a consciência ambientais. É o que indica a segunda edição dos "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", lançada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A expansão da agropecuária, que tem impacto positivo na economia nacional, foi determinante para um dos principais pontos negativos destacados pelo relatório: o crescimento de 99% no número de queimadas, entre 1998 e 2003, e o aumento de 43% no território desmatado na Amazônia Legal entre 1992 e 2002.
No ano passado, o fogo atingiu 213 mil pontos no país. Os Estados recordistas em incêndios são justamente aqueles onde prospera a agricultura de exportação. O campeão é Mato Grosso, maior produtor de soja do país, com mais de 55 mil pontos em 2003.
Na avaliação de Judicael Clevelario Júnior, coordenador dos indicadores ambientais no IBGE, o agricultor, ao preparar o solo por meio de queimadas seletivas, não toma os cuidados necessários e o fogo se espalha para as matas.
Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, ressalta que a atividade econômica não é a "única vilã" nesses casos, mas diz que o avanço da agricultura deixa as áreas de mata vizinhas "fragilizadas", "ralas" e "secas", em decorrência da abertura de estradas para escoar a retirada de madeira.
Camada de ozônio
A economia também teve papel importante no dado mais positivo trazido pelo relatório: a redução do consumo de gases que destroem a camada de ozônio. A quantidade total produzida e importada pelo Brasil diminuiu de 11,2 mil toneladas em 1992 para 4.356 toneladas no ano passado, uma queda de 61%.
O país está adiantado no cumprimento das metas do Protocolo de Montreal, assinado em 1987 e ratificado pelo Brasil em 1990. Ele fixou prazos para a eliminação do uso de substâncias como os CFCs (clorofluorcarbonos, usados em geladeiras, condicionadores de ar e sprays), o brometo de metila (pesticida) e os halons (agentes de extintores de incêndio).
As principais razões do sucesso do protocolo são sua viabilidade econômica e o convencimento da opinião pública sobre os riscos da destruição da camada de ozônio. No campo econômico, houve uma conjunção de fatores favoráveis, diz Ruy de Goes, diretor do Programa de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, que coordena o Comitê Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio.
Quando o protocolo obrigou o banimento progressivo dos gases destruidores de ozônio, já havia tecnologia pronta para fabricar e usar os substitutos. Em 1990, foi constituído um fundo mundial para financiar a troca de tecnologia nos países em desenvolvimento -até 2012, o Brasil terá recebido US$ 27,5 milhões. Fora isso, como os países desenvolvidos tiveram de parar de usar CFCs em 2000, os equipamentos a serem exportados tiveram de se adaptar.
Apoio científico
"As certezas científicas em relação à destruição da camada de ozônio e suas conseqüências e a forma como tudo foi divulgado também contribuíram para que o problema se consolidasse perante a opinião pública", defende o pesquisador e consultor ambiental Flavio Cotrim Pinheiro. Há exatos 30 anos, um artigo científico do químico mexicano Mario Molina e do americano Frank Sherwood Rowland na revista "Nature" trazia a primeira evidência de que os CFCs destruíam a camada de ozônio sobre a Antártida.
A camada de ozônio atua como um filtro, protegendo o planeta da radiação nociva do sol (a ultravioleta B ou UV-B). No homem, a exposição de longo prazo a essa radiação está associada a danos à visão, à supressão do sistema imunológico e ao câncer de pele.
Outros pontos positivos apontados no relatório do IBGE são uma tendência estacionária na concentração da maioria dos poluentes do ar, ganhos na área de saneamento e aumento na reciclagem. Entre os dados negativos, estão o maior uso de fertilizantes (crescimento de 106,8% na quantidade utilizada por hectare plantado entre 1992 e 2002) e de agrotóxicos, com um aumento de 23,5% de 1992 a 2003.
A publicação "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável" compila variáveis sociais, econômicas, ambientais e institucionais de inúmeras fontes. A partir delas, foram formulados 59 indicadores que têm como referência 57 índices definidos pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU. Uma nova publicação deve sair em 2006.

Reciclagem continua a crescer no país
A reciclagem apresenta índices crescentes, ano a ano, para todos os produtos avaliados pelo IBGE: papel, vidro, latas de alumínio, embalagens de PET (plástico usado, por exemplo, em garrafas de refrigerante) e latas de aço.
Além do ganho ambiental, a reciclagem gera negócios, empregos e renda, e economiza energia, água e matéria-prima.
Campeãs absolutas da reciclagem -89% do que foi colocado no mercado em 2003 voltou à cadeia produtiva-, as latas conseguiram o "pódio" porque seu reaproveitamento é economicamente lucrativo.
O preço de venda (cerca de R$ 3.500 a tonelada) é atrativo o suficiente para que as unidades usadas sejam recolhidas pelo exército de catadores, que ficam nas ruas e lixões, e por escolas, entidades beneficentes, condomínios e famílias.
Já as embalagens de PET têm o menor índice de reaproveitamento -35% em 2002- porque têm menor valor de mercado (cerca de R$ 800 a tonelada prensada e limpa), diz o IBGE.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET, Alfredo Sette, não concorda. Para ele, a razão do índice menor reside no fato de o PET ser um material mais recente no mercado. Ele afirma que a taxa de reciclagem de 2003, que deve ser divulgado nas próximas semanas, ficará acima de 40%.
José Roberto Giosa, presidente da Tomra Latasa, uma das principais recicladoras de alumínio, também diz que a reciclagem de latinhas pode crescer até cinco pontos percentuais nos próximos dois anos. O desafio é aumentar o reaproveitamento de outros utensílios, como panelas e rodas.
De 1993 a 2002, a porcentagem de reciclagem do papel cresceu de 38,8% para 43,9%, a das latas de aço foi de 20% para 49,5%, e a de vidro passou de 25% para 42% em 2001.
Energia
Sobre a matriz energética brasileira, o IBGE afirma que a participação de fontes como lenha e carvão -consideradas renováveis, mas não sustentáveis ambientalmente- caiu de 17,2%, em 1992, para 11,9%, em 2002. Por outro lado, aumentou o uso de fontes não-renováveis, como petróleo e derivados (de 41,7% em 1992 para 43,1% em 2002) e gás (de 3,2% para 7,5% no mesmo período).
Houve ligeira queda nas participações das hidrelétricas (de 14,6% para 14%) e de derivados de cana-de-açúcar (de 13,9% para 12,6%) -fontes renováveis e limpas. (MV)

Cai doença ligada a saneamento
Da sucursal do Rio
Free-Lance para a Folha
Menos gente está adoecendo no país por causas relacionadas à falta de saneamento básico e de tratamento da água destinada ao consumo humano. O número de internações em razão de enfermidades como diarréia, difteria, malária, hepatite, dengue e outras recuou de 730 por 100 mil habitantes em 1993 para 375 por 100 mil habitantes em 2002, segundo dados coletados pelo IBGE.
À primeira vista, os números podem indicar que o saneamento avançou nesse período, o que fez cair o total de internações. Mas a razão principal não é essa. O maior motivo é a consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) nos anos 90, segundo André Monteiro Costa, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) responsável pela pesquisa que serviu de base para o IBGE.
O SUS, avalia ele, deu enfoque maior à atenção básica à saúde, o que resultou em queda no número de pessoas com doenças provocadas por condições de higiene precárias. "Essa é a nossa hipótese, já que houve uma melhora muito discreta do saneamento."
Segundo dados do IBGE, o percentual de domicílios ligados à rede geral de água aumentou de 88,3% em 1992 para 91,3% em 2002 nas áreas urbanas -nas rurais, passou de 12,3% para 22,7%. Já o saneamento adequado (rede coletora ou fossa séptica) cresceu de 65,9% para 74,9% dos domicílios urbanos. Na zona rural, a cobertura continua muito menor -foi de 10,3% para 16%.
Costa diz que a redução do número de pessoas infectadas por doenças relacionadas ao saneamento é progressiva -eram a primeira causa de óbito até os anos 50. Há, porém, muito a fazer: a diarréia é responsável por quase 25% das internações de crianças de até cinco anos e representa 4,5% do total de internações.
O levantamento do IBGE também revela que o número de leitos caiu de 3,58 por mil habitantes em 1992 para 2,70 em 2002. Segundo o Ministério da Saúde, os motivos são o fim da internação psiquiátrica, a evolução da medicina (que resulta em menos internações) e a expansão de programas como o médico de família.
Espécies em extinção
O relatório do IBGE mostra que a biodiversidade brasileira, e por tabela seu potencial econômico, estão sob risco. O número de espécies de fauna terrestre sob alguma ameaça de extinção passou de 208 em 1989 para 398 em 2003, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Além da destruição dos ecossistemas, dois outros problemas colocam a biodioversidade em risco: o comércio ilegal de animais e a proliferação de espécies exóticas (não-originárias do lugar em que acabam se desenvolvendo), segundo Judicael Clevelario Júnior, do IBGE. (MV e PS).

FSP, 05/11/2004, Ciência, p. A16