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Autor: LEITE, Joaquim
16 de Jan de 2022
Ambientalismo de resultados
Nos últimos três anos, política do governo federal é racional e responsável
Joaquim Leite
Ministro do Meio Ambiente
16.jan.2022 às 20h00
Atualizado: 21.jan.2022
Quem acompanha o noticiário sobre meio ambiente talvez não saiba tudo que aconteceu nos últimos três anos. Priorizando cidades, parques e florestas, encerramos 20% dos lixões a céu aberto, criamos um novo modelo de concessões de parques, lançamos o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo e tivemos uma participação relevante na criação do mercado global de crédito de carbono durante a COP26. Algumas informações importantes vão ajudar a esclarecer os fatos.
Nas cidades, o programa Lixão Zero erradicou, desde 2019, 645 lixões a céu aberto com soluções inovadoras, tais como o primeiro leilão de conversão de lixo em energia e novos sistemas de coleta e reciclagem para medicamentos, eletroeletrônicos e baterias automotivas.
Nos parques, o novo modelo de concessões desenvolvido atrai investimento privado tanto para o ecoturismo quanto para a proteção ambiental. Quatro parques já foram concessionados e, com o Parque Nacional do Iguaçu (PR), serão R$ 4 bilhões em 30 anos, com aportes obrigatórios em que a maioria dos recursos é aplicada no próprio parque.
Nas florestas, lançamos o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo, o Floresta+, que contribuiu para criar o mercado privado, com as modalidades carbono, empreendedor, bioeconomia e agro. Tudo isso foi potencializado pela inclusão do serviço de conservação florestal como atividade econômica junto ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 0220-9/06 do IBGE.
O trabalho integrado entre os ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Justiça, com Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Censipam, fortaleceu o combate a incêndios e desmatamento ilegal.
Na conferência do clima, atuamos em duas frentes: a apresentação do Brasil real e as negociações climáticas multilaterais. Realizamos encontros bilaterais prévios à COP26 com 65 países, assumindo um posto articulador e buscando diálogo e convergência, ficando claro que os países menos desenvolvidos entendem que o Brasil é um líder natural no diálogo com países ricos e industrializados. Coletamos subsídios que culminaram numa estratégia de negociação para defender primeiramente os interesses do Brasil, com limites e apoios nos diversos temas. Logo nos primeiros dias, realizamos avanços importantes: aumentamos nossa Contribuição Nacionalmente Determinada para redução de 50% de emissões até 2030 e neutralidade climática até 2050 (a meta mais ambiciosa dos países em desenvolvimento do G20); aderimos à Declaração de Florestas e ao Compromisso Global do Metano, deixando claro que o país é parte da solução para os desafios ambientais do mundo.
No maior e mais inovador pavilhão já montado pelo Brasil em uma COP, tivemos participação de 11 ministros, recebemos Estados Unidos, China, União Europeia, Suíça, Argentina e Uruguai e mostramos mais de cem projetos sustentáveis realizados em nosso país. Essas ações foram importantes para que o Brasil fosse reconhecido como um negociador relevante e o grande responsável pela criação do mercado global de créditos de carbono.
Por características naturais e econômicas, podemos gerar créditos de carbono em diversos setores. Comemoramos a oportunidade de obter recursos para proteção de vegetação nativa, energias renováveis, gestão de resíduos, mobilidade urbana, transporte e logística, agricultura de baixo carbono e infraestrutura verde, viabilizados pelas novas receitas da venda dos créditos de carbono, gerando desenvolvimento econômico e empregos verdes.
Nossas metas para este ano são ampliar o turismo em parques naturais, efetivar a remuneração para quem cuida de floresta nativa e reduzir drasticamente o número de lixões, tudo em parceria com a iniciativa privada, que realmente faz o Brasil se desenvolver em equilíbrio com a natureza.
O governo federal segue com uma política de meio ambiente racional e responsável, desenvolvendo projetos e ações para melhorar a qualidade ambiental nas cidades, parques e florestas, e defender os interesses nacionais nas negociações climáticas.
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