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A Amazônia é um bem de todos

FSP - https://www1.folha.uol.com.br/opiniao
Autor: DINO, Flávio
17 de jan de 2021

A Amazônia é um bem de todos
Causa tem a capacidade de mobilizar energias patrióticas na direção correta

Flávio Dino
Advogado e professor, é governador do Maranhão (PC do B) desde 2015 e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal; ex-deputado federal (2007-2011) e ex-juiz federal

A Amazônia é nossa. Está na esfera indeclinável da nossa soberania. Contudo, essa premissa não significa uma espécie de vale-tudo, pois soberania implica um binômio indissociável: poderes e responsabilidades. Estes são ainda maiores quando uma pandemia evidencia o esgotamento de um modelo de sociedade assentado no consumismo insensato, que leva a múltiplas agressões ao meio ambiente e às condições de existência humana.
Nesse contexto, cuidar da Amazônia é ainda mais estratégico para que o nosso país possa projetar uma imagem positiva e exerça o chamado "soft power", o poder brando, perante as outras nações.
Infelizmente, graves ações e omissões têm levado à disseminação de fatos negativos sobre o Brasil na arena internacional, colocando-nos na péssima condição de propagador de coronavírus e "vilão ambiental". Com atitudes isolacionistas, nossa economia pode sofrer ainda mais em face de sanções institucionais ou difusas, ameaçando o trabalho honesto de milhões de empresários e trabalhadores da nossa Amazônia, que cumprem as leis e colaboram para o bem-estar coletivo.
É nesse cenário que atua o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, que tenho a honra de passar a presidir, em face da eleição unânime pelos demais governantes da região. A gravidade da hora presente exige máxima concentração no combate ao coronavírus, mas creio que -após a vacinação- teremos melhores condições para avançar em temas como monitoramento e controle; zoneamento ecológico e econômico; regularização fundiária; e Fundo Amazônia, entre outros.
Ademais, sucessivas cartas de governadores da Amazônia têm alertado para a centralidade do bom uso, pelo governo federal, das disposições do artigo 41 do Código Florestal, com o pagamento de serviços ambientais e compensação pelas medidas de conservação ambiental.
Os governadores da região estão prontos a contribuir e dispomos de muitos projetos, tais como: plataforma de ativos ambientais; sistema integrado de informação em segurança pública; apoio a cadeias produtivas da sociobiodiversidade; e inteligência estratégica para uma nova economia amazônica.
Com essas pautas, podemos ter mais união em favor da Amazônia para virarmos a página em que mortes inaceitáveis e ocorrências sobre desmatamentos e queimadas ilegais dominam a cena. Temos a convicção de que a lei é para ser cumprida e quem comete crimes ambientais deve ser alvo de investigações e punições, com o devido processo legal e assegurando o direito de defesa e sanções proporcionais.
Acredito que a causa da Amazônia tem a capacidade de mobilizar energias patrióticas na direção correta, pois se trata de um bem de todos. Essa é a principal luta do consórcio: defender a Amazônia e a sua população como caminho de bem viver para todo o Brasil.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/01/a-amazonia-e-um-bem-de-to…

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