Alckmin quer agilizar licença de obra pronta

Alckmin quer agilizar licença de obra pronta
Pedido foi feito por secretário estadual dos Recursos Hídricos para medidas de combate à crise de abastecimento
Uma dessas obras já foi entregue em fevereiro; outra é a principal aposta contra a adoção de rodízio na Grande SP

FABRÍCIO LOBEL DE SÃO PAULO

Em meio à pior crise de abastecimento enfrentada pela Grande SP, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) pediu a aceleração de licenças ambientais de obras antirrodízio que já estão quase prontas ou que já foram inauguradas.
O pedido foi feito pelo secretário estadual Benedito Braga (Recursos Hídricos).
Ele solicitou ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) a adoção de um "rito especial" no licenciamento ambiental de obras que tem como objetivo evitar a adoção de um rodízio (corte do fornecimento de água).
A região metropolitana de SP, porém, já está sob racionamento (entrega controlada de água) há mais de um ano.
Esse ofício do secretário de Alckmin foi encaminhado à presidente do Consema, que também é a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglesias Lemos. O conselho é uma das três esferas que devem conceder licenciamento ambiental a uma obra.
Nele, Braga pede que o Consema "analise a possibilidade de adoção de um rito especial à tramitação e análise dos respectivos pedidos de licenciamento". Na lista estão obras que já foram inauguradas por Alckmin.
As obras são: a interligação do Rio Pequeno ao Rio Grande e sua transposição ao Alto Tietê (80% concluída), a captação de água no rio Guaió (entregue), a captação no rio Guaratuba (entregue em janeiro), a reversão do rio Itapanhaú (anunciada para 2016) e a captação de 1.500 litros de água por segundo no rio Alto Juquiá (em projeto).
A obra de interligação Rio Grande-Alto Tietê, por exemplo, é a maior aposta do governo tucano para evitar a adoção de um rodízio na Grande SP nos próximos meses -a ligação irá retirar água de um manancial cheio e despejar em outro em situação crítica.
Enquanto tocava as obras, a Secretaria de Recursos Hídricos sempre disse que todas elas estavam dentro da legislação vigente. Mas, nesta segunda-feira (24), admitiu que elas têm, em diferentes níveis, alguma pendência ambiental com o Consema.
Em nota, a pasta disse que o pedido é para que sejam adotados procedimentos mais rápidos previstos na legislação, "sem qualquer abrandamento de exigências".
Em março deste ano, o secretário de Recursos Hídricos disse à Folha que o governo do Estado havia feito uma escolha entre entregar água a SP ou respeitar o rito ambiental.
"Se fossem respeitados os ritos, não teríamos condições de prover essa água à população em julho [de 2015]", afirmou ele, que disse ainda que seriam usados "atalhos" para cumprir as exigências.
Na última semana, o governo do Estado decretou o estado de "criticidade" no Alto Tietê, que passa por severa estiagem. A bacia é onde está a maioria das obras para as quais o secretário pediu velocidade no licenciamento.

FSP, 25/08/2015, Cotidiano, p. B7

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/230699-alckmin-quer-agilizar…