12ª Reunião do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT)

Ata Deliberativa da 12ª reunião do CGPIT realizada no dia 14 de julho de 2026 com a participação de vários órgãos do Governo Federal com o objetivo de aprovar a macroestrutura, a metodologia, os resultados e os produtos oriundos do PNL 2050. O documento destaca a criação de Grupos de Trabalho para a manutenção de pistas de pouso em terras indígenas e para as diretrizes da Consulta Prévia (OIT 169) no setor de transportes